Ordenar por:
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00
O Advogado e o Inquérito Policial
"Renato de Oliveira Furtado - Advogado no Estado de Minas Gerais - Professor da UEMG".
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 14:19
Ary Barroso, Waldir Azevedo, Cazuza, Raul Seixas, Renato Russo autores sobre o Brasil
Vários momentos, diversas músicas o mesmo Brasil!
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 11:50
Superio Tribunal de Justiça rejeita novo pedido de habeas corpus a Renato Duque
A defesa questionou no habeas corpus o desmembramento da ação penal determinada pelo juiz Sérgio Moro
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 15:25
Relator nega liberdade a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras preso na Lava Jato
Ele é réu no processo da operação Lava Jato, que revelou o esquema de desvio de recursos na estatal
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 15:20
Mantida decisão que negou indenização a Paulo Renato Souza e a seu irmão por matéria jornalística
O ministro destacou que, quando se tratar de recurso contra decisão que julgou improcedente o pedido indenizatório, inviável se configura o conhecimento do recurso especial por violação a dispositivo da Lei de Imprensa
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 16:49
STJ decide que mãe de Renato Russo exercerá tutela do neto de 15 anos
sobre a administração do patrimônio do único herdeiro de Renato.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 12:35
MPF apresenta nova denúncia contra ex-tesoureiro do PT e Renato Duque
João Vaccari Neto e ex-diretor da Petrobras já são réus na Justiça Federal. MPF diz que eles cometeram 24 atos de lavagem de dinheiro em 3 anos
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:20
Atriz processa Renato Aragão e quer indenização de R$ 1 milhão
Atriz recebeu apenas um cachê simbólico pela participação no longa
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 13:33
Desconsideração da personalidade jurídica de Sociedades Anônimas
A presente pesquisa trata sobre a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica em Sociedades Anônimas. O objetivo deste trabalho é analisar se o instituto da desconsideração da personalidade jurídica pode ser empregado a esse tipo empresarial e a maneira como deverá ocorrer, abordando ainda as duas teorias do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, ou seja, a teoria menor e a teoria maior. Sendo assim, serão abordados os aspectos gerais da desconsideração da personalidade jurídica, bem como a Lei nº 6.404/76, responsável por regulamentar as Sociedades Anônimas no Brasil. Apresentará como fundamento teórico livros e pesquisas específicas a respeito da matéria em discussão, de modo que seja possível, com base na análise de legislação, princípios e jurisprudências, alcançar, ao final, a conclusão pertinente ao objetivo proposto.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:26
Após 2 anos de pandemia, empresas e profissionais mantém trabalho remoto como melhor opção
Mesmo com a redução da gravidade e do número de casos de Covid-19, muitas empresas e trabalhadores estão dispostos a manter suas operações de forma online. Em Goiânia, desde maio de 2020, escritório de arquitetura dispensou sede física e hoje produz mais com toda equipe de home-office.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2017 - 16:51
Ex-presidente Lula pediu para eliminar contas de propina no exterior, diz Renato Duque
Ex-diretor da Petrobras prestou depoimento ao juiz Sergio Moro nesta sexta-feira. Duque revelou encontro secreto com Lula já durante a Operação Lava-Jato.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 09:06
Renato Duque afirmou que Lula sabia do esquema de propinas na Petrobras, revela Delcídio em audiência
Ex-líder do governo Dilma Rousseff no Senado e ex-PT do Mato Grosso do Sul, Delcídio foi ouvido como primeira testemunha de acusação contra o ex-presidente, em ação penal do caso do tríplex do Guarujá (SP) – pago pela OAS.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 13:48
Roteirista que movia ação contra produtora de Renato Aragão tem pedido negado pelo TJ
Moniz em ação movida contra a Renato Aragão Produções Artísticas.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:30
Renato Casagrande apresenta substitutivo ao projeto de reforma do Código de Processo Penal na CCJ
A leitura do relatório final ao PLS 156/09 na CCJ, incluindo parecer sobre as emendas, está marcada para o dia 24 de fevereiro.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:40
O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST
O presente estudo pretende apresentar, por meio de uma revisão bibliográfica, os elementos histórico-jurisprudenciais que informaram a redaçãoo anterior da súmula n. 124 e demonstrar a incorreção da atual redação desse verbete. Outrossim, por meio desses argumentos a serem buscados no material coletado, pretende-se justificar a incorreção da nova redação da súmula e sua necessidade de retorno ao status quo ante como forma, inclusive, de se estabelecer a aplicação adequada do princípio da isonomia entre todos os trabalhadores que atuam na sociedade jurídico-constitucional brasileira
-
Apoiadores Publicado em 08 de Julho de 2020 - 15:54
O desafio de garantir a segurança jurídica no atual contexto (Franco Advogados)
O presente artigo fala sobre o desafio de garantir a segurança jurídica no atual contexto.
-
Apoiadores Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:51
José Renato Nalini é o convidado do “Democracia em Foco”, nesta quarta, 06, 18 h, no YouTube (PNBE)
José Renato Nalini é o convidado do “Democracia em Foco”, nesta quarta, 06, 18 h, no YouTube (PNBE).
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 14:54
TRF da 4ª Região aumenta penas de José Dirceu e Renato Duque e absolve João Vaccari Neto
Execução da pena poderá ser iniciada assim que terminados os prazos para embargos.
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 17:01
Delator diz a Sérgio Moro que pagou propinas a José Dirceu, a Renato Duque e a João Vaccari Neto
Milton Pascowitch, em longo depoimento, conta como bancou despesas milionárias de ex-ministro, como pagou US$ 380 mil por obra de arte para ex-diretor da Petrobrás e que levava 'malinha' com dinheiro vivo na sede do Diretório Nacional do PT
-
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:51
O que significa e quais os impactos da Dosimetria da LGPD para empresas ligadas à área da Saúde?
Por Guilherme Molianri, Lethícia Ferreira e Renato Gouvêa dos Reis.