Desconsideração da personalidade jurídica de Sociedades Anônimas

A presente pesquisa trata sobre a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica em Sociedades Anônimas. O objetivo deste trabalho é analisar se o instituto da desconsideração da personalidade jurídica pode ser empregado a esse tipo empresarial e a maneira como deverá ocorrer, abordando ainda as duas teorias do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, ou seja, a teoria menor e a teoria maior. Sendo assim, serão abordados os aspectos gerais da desconsideração da personalidade jurídica, bem como a Lei nº 6.404/76, responsável por regulamentar as Sociedades Anônimas no Brasil. Apresentará como fundamento teórico livros e pesquisas específicas a respeito da matéria em discussão, de modo que seja possível, com base na análise de legislação, princípios e jurisprudências, alcançar, ao final, a conclusão pertinente ao objetivo proposto.

1.  INTRODUÇÃO O presente artigo possui o propósito de analisar a maneira como a desconsideração da personalidade jurídica é aplicada às Sociedades Anônimas, bem como melhor compreender os principais aspectos desse instituto, tais como sua origem, conceito, natureza jurídica e teorias de aplicação.Nesse contexto, é preciso compreender que a personalidade jurídica é um benefício legal concedido às pessoas não naturais, para que possam se tornar titulares de direitos e deveres próprios.Assim, ...

Palavras-chave: Desconsideração Personalidade Jurídica Sociedades Anônimas Teoria Maior Teoria Menor Lei nº 6.404/76