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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 13:14
O ano fiscal de 2023 começa hoje
Por Renato Halt, cofundador da b2finance.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 16:07
6 formas de promover a ética no ambiente de trabalho
Ética no trabalho trata-se de um conjunto de valores e princípios que a corporação precisa seguir. Ela também pode ser encarada como um passaporte para maiores chances de sucesso profissional, já que isso pode trazer mais credibilidade e confiança interna e externa.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 15:24
Qual a importância da digitalização do BPO?
Por Renato Halt.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2021 - 12:15
Saiba como garantir o uso de 'prints' de WhatsApp como provas na Justiça
Cada vez mais as conversas por mensagens em aplicativos como o WhatsApp reúnem trocas de informações importantes em relações de trabalho, familiares e entre amigos.
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 16:29
Projeto de Novo Código Comercial: Preceitos e Objetivos
O presente artigo discorre sobre o projeto do Novo Código Comercial.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 11:10
Audiência de apresentação/custódia (Resolução CNJ 213/2015)
Parecer do jurista Renato Marcão.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Junho de 2016 - 09:45
Lei n. 13.281/2016: aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo art. 312-A do Código de Trânsito Brasileiro
O presente artigo discorre sobre a aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo art. 312-A do Código de Trânsito Brasileiro.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Julho de 2011 - 10:14
O art. 28 da Lei de Drogas no Projeto de Lei 111/2010 (Pena de Detenção ou Tratamento)
Conforme o Projeto, as condutas tipificadas no art. 28 e seu § 1º, que ficam mantidas, passariam a ser punidas com detenção, de 6 (seis) meses a 1(um) ano, sendo certo que o juiz substituirá a pena privativa de liberdade por tratamento especializado
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:25
Casa de Prostituição.
O crime do art. 229 do Código Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 12:06
O exame criminológico e a equivocada Resolução n. 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia
Impossibilidade de realização de exame criminológico por ocasião da apreciação de pedido de progressão de regime
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Art. 44 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas): a liberdade provisória em crime de tráfico de drogas na visão do Supremo Tribunal Federal
Renato Marcão. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito. Professor no
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:36
O Inquérito Policial e sua Real Pertinência na Persecução Penal
O presente estudo tem por objetivo averiguar a real pertinência do inquérito policial à persecução penal brasileira, refutando posicionamentos doutrinários acerca da prescindibilidade do procedimento inquisitivo em sede de investigação preliminar e analisando a problemática da (in)aplicabilidade dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa ao inquérito policial. Para a realização da pesquisa, foi realizada uma análise das principais doutrinas processualistas penais brasileiras, o que permitiu a elucidação do tema estudado.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 15:13
Presidente do STJ e ministro Velloso, do STF, parabenizam Abdala
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, cumprimentou os novos dirigentes eleitos do Tribunal Superior do Trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 11:28
Especialistas em mediação familiar reforçam a importância do diálogo e acolhimento no combate à violência doméstica
O combate a todas as formas de violência doméstica tem sido um dos grandes desafios das esferas pública e privada.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:44
Conheça 5 formas de ataques de Engenharia Social e saiba como evitar
Por Renato Mirabili Junior.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Ação de indenização por dano moral. Impossibilidade de acesso às dependências de agência bancária. Uso de botas com biqueira de aço.
Sentença Cível. Colaboração do Dr. Renato Bruno Fuhrmann, advogado.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00
A instrução criminal conforme a Lei 10.409/2002 (Lei Antitóxicos) na visão do Supremo Tribunal Federal
Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 01:00
Nova Lei de Tóxicos - Anotações ao Artigo 38 e Parágrafos
Renato de Oliveira Furtado - Advogado Criminalista - Professor da UEMG - Frutal/MG
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00
Extorsão Mediante Sequestro
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2004 - 03:00
Infração Penal de Menor Potencial Ofensivo: O Artigo 94 da Lei 10.741/03 não Determinou nova Definição do Conceito
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito