Agravo de instrumento em recurso de revista. Prática de nepotismo.

Nomeação de irmão para exercício de função comissionada no gabinete da presidência de sociedade de economia mista.

Ministro comunica ao TRT-3 sobre interpretação errada de sua decisão

Planalto diz à Câmara que não guarda vídeo de suposto encontro entre Lina e Dilma

O documento é uma resposta ao pedido da oposição, que tenta comprovar um suposto encontro entre a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira e a ministra.

Mesa decide que ajuda de custo a deputados será proporcional

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Reconvenção

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Agravo julgado com base na nova lei do CPC. Gravo de Instrumento. Lei n. 11.187/2005. Nova disciplina.

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

Contribuição para a Previdência Social Rural não deve incidir sobre sobras de cooperativas

O INSS recorreu contra a Cooperativa Agrícola Mista Candelária Ltda e pediu o direito de efetuar a incidência do tributo.

Aplicação do CDC às pessoas jurídicas em debate no STJ.

No processo julgado, as partes discutiam se a relação entre as duas instituições estava sujeita à lei consumerista, com vistas à aplicação do artigo 42, parágrafo único, do CDC.

Saques do Bolsa Família voltam ao cronograma normal

Rumores sobre fim do benefício e bônus lotaram agências em 12 estados

Agravo de instrumento. Contrariedade à súmula 395, I, do TST. Provimento.

O que e especialmente quando receber direitos autorais!

Começo de ano é bom saber o que receber o especialmente quando são pagos os direitos autorais.

Ministra Cármen Lúcia homologa 77 delações da Odebrecht no Supremo Tribunal Federal

O gesto é necessário para que seja validado juridicamente o acordo de colaboração, considerado o mais importante da Lava Jato.

DF terá de indenizar família por morte de mulher eletrocutada

Ação de Indenização