Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

Governador do ES questiona norma que obriga realização de licitação

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

Empresário quer suspender ação por crime ambiental

Lei do DF que cria nova modalidade profissional é questionada no Supremo

Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo

Liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo, garante a candidatos ao 22º concurso para o cargo de procurador da República efetivarem a inscrição sem a necessidade de atender exigência relativa ao tempo de atuação como bacharéis em Direito.

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno