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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:00

Lei orgânica da defensoria pública do Estado do Acre é contestada no Supremo
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 17:42

Concedido HC para Jader Barbalho
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 10:25

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 09:40

Supremo entende que concessão de benefício assistencial deve observar os limites objetivos da lei
Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:15

Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia
Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 11:11

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto
Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 10:57

Supremo extingue processo que questionava o fim da verticalização
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:01

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente
Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 19:34

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios
Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 15:00

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF
Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 10:42

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 18:27

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 11:01

ADI contesta no Supremo decreto que altera regulamento do ICMS paulista
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 11:50

ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:36

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 12:02

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:45

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:42

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:17

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 20:51

Estudante acusado de estupro pede HC no Supremo

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 6738

Lei orgânica da defensoria pública do Estado do Acre é contestada no Supremo

Concedido HC para Jader Barbalho

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

Supremo entende que concessão de benefício assistencial deve observar os limites objetivos da lei

Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Supremo extingue processo que questionava o fim da verticalização

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Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente

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ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

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Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

Estudante acusado de estupro pede HC no Supremo

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