Tribunal condena Supervia por assédio dentro de vagão

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

Souza Cruz é condenada a indenizar fumante em MG

Recurso em sentido estrito. Rejeição da denúncia por atipicidade da conduta. Irresignação do Ministério Público. Promessa de casamento não é exemplo de fraude a caracterizar o tipo do artigo 215 do Código Penal.

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença

Direito fundamental ao aborto

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

União homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro

Lucy Dalio, graduada em Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos. Pós-Graduanda em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Pós-graduanda em Direito Civil Contemporâneo e Processo Civil, pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

Casa de Prostituição.

O crime do art. 229 do Código Penal

Parecer de Direito Penal e Direito Processual Penal brasileiro

Por Gisele Leite.

Resumo da ópera. Atuação do STF em 2023

Por Gisele Leite

E por que a homofobia ainda não configura um crime?

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Mantida exoneração de PM homossexual por atos libidinosos incompatíveis com a profissão

A França legalizou a pedofilia na prática: isso não é “fake news”

Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

O estupro no âmbito virtual e a aplicação da Lei Penal

O escopo do presente é analisar a aplicação da lei penal à figura do estupro virtual.

Transexualismo. Inclusão na tabela SIH-SUS de procedimentos médicos de transgenitalização.

Princípio da igualdade e proibição de discriminação por motivo de sexo. Discriminação por motivo de gênero. Direitos fundamentais da liberdade, livre desenvolvimento da personalidade, privacidade e respeito à dignidade humana.

Homossexualidade sob a ótica de Foucault

O fenômeno da homossexualidade requer uma análise multidisciplinar, ou seja, abordando o aspecto psicológico, médico, psiquiátrico, cultural e social. O artigo modestamente tenta percorrer essas diversas searas e notadamente a visão de Michel Foucault