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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 18:56
Juiz determina que empresa de transportes faça manutenção em frota
Consumidores reclamaram que a viação vendia passagens em duplicidade e não prestava as devidas informações quando os passageiros pediam esclarecimentos
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 13:37
DER-RJ terá que pagar R$ 7 mil por queda em buraco
A Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio (DER-RJ) terá que indenizar em R$ 7 mil, a título de dano moral, uma mulher que caiu em um buraco.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 13:00
Atriz Vera Gimenez perde ação contra a revista Playboy
A atriz Vera Gimenez perdeu uma ação de indenização por danos morais que movia contra a Editora Abril por causa de declarações de seu ex-marido Jece Valadão, já falecido, à revista Playboy em 2007.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 09:51
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 16:00
Jornal deve indenizar ex-governador vítima de matéria ofensiva
O julgamento foi relatado pela desembargadora Graças Duarte e se deu por maioria de votos.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 15:07
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 16:08
Reexame necessário. Embargos à Execução. ICMS
Sentença mantida - Recurso oficial não provido.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 13:01
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 18:46
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2005 - 18:57
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 11:59
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 18:22
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:25
Lei 14.667/2023: O que muda na relação entre trabalho e religião?
Por Douglas Fragoso.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 16:30
Julgamento do Carandiru é adiado após jurada passar mal
Com a suspensão, julgamento só será retomado na próxima segunda-feira, com novo júri
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:55
TJ reconhece direito de portador de necessidades a isenção de ICMS
O apelado pretendia realizar a compra de um veículo com câmbio automático e direção hidráulica
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:45
Banco é condenado por impedir acesso de deficiente visual em agência
Ele solicitou acesso pela porta universal, já que estava bloqueando a passagem de outros clientes na porta giratória, mas o pedido também lhe foi negado
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 18:17
Tribunal mantém condenação de réus flagrados transportando arsenal para facção criminosa
Porte e transporte ilegal de armas e munições.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 18:02
Caso Galoucura: prisão decretada
A vítima foi morta durante uma briga na porta de uma casa de shows em BH
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 09:45
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 16:46
Suicídio dentro de estabelecimento penitenciário gera dever do Estado de indenizar
A decisão foi proferida pela 6ª Câmara de Direito Público, que fixou a indenização em R$ 50 mil para cada autor.