Home- busca: Regras Recentes
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 11:41
Projeto prevê avaliação psicológica de futuros médicos e enfermeiros, com o objetivo de evitar abusos
Recentes abusos cometidos por profissionais da saúde motivaram criação de projeto de lei que tramita na Câmara.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 17:30
Gabeira sugere fazer referendo sobre legalização das drogas
Projetos de lei no Congresso e decisões judiciais recentes no país são ecos da flexibilização internacional com relação à maconha
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 16:36
Como o ICMS do preço do combustível é calculado?
Conheça os cálculos complexos e as mudanças recentes que atrapalham o entendimento da população sobre o quanto pagam pelo produto.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Abril de 2022 - 14:48
Processo de Família no Juizado Especial: uma análise dos Projetos de Lei nº 1.913/19 e 3.143/19
O escopo do presente é analisar as recentes discussões sobre o cabimento das demandas de família no JEC.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 10:55
Senado aprova inclusão do 'feminicídio' no Código Penal
Decisão foi considerada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) como reação às recentes declarações do deputado Jair Bolsonaro
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 13:00
Internet mundial poderá ser influenciada pela proposta brasileira
Desafio é democratizar a internet e de retomar a credibilidade perdida com as recentes denúncias de espionagem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Suspensão do fornecimento de energia elétrica. Fraude praticada pelo consumidor. Rompimento do lacre do medidor.
Serviço essencial. Precedentes recentes do superior tribunal de justiça. Manutenção da sentença. Conhecimento e desprovimento do recurso.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Janeiro de 2026 - 09:50
Regras do INSS em 2026 tornam aposentadoria mais rígida
Advogado previdenciário Ubiratãn Dias alerta para aumento da idade mínima e da pontuação nas regras de transição
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2025 - 12:12
Divórcio Extrajudicial com Filhos Menores: Entenda as Regras e Possibilidades
judicial. Entenda as regras, benefícios e limitações do divórcio em cartório
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2025 - 11:15
MPF cobra explicações da Meta sobre regras de moderação
MPF questiona a Meta sobre novas regras de moderação de conteúdo. Mudanças podem impactar combate à desinformação e decisões do STF no Brasil
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Array Publicado em 2024-08-22T14:23:42+00:00
Aprovado na CCJ projeto que muda regras de inelegibilidade
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que altera regras de inelegibilidade
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Array Publicado em 2024-05-21T12:12:42+00:00
Aposentadoria para quem trabalha no campo tem regras próprias
No Dia do Trabalhador Rural especialista explica sobre documentação necessária e também sobre variadas formas de relação de trabalho
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Array Publicado em 2024-02-09T14:21:36+00:00
Carnaval: Quais são as regras para levar malas em voos?
Aeroportos da Infraero esperam 118 passageiros no feriado de 2024
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Array Publicado em 2023-12-07T16:57:26+00:00
Novas regras trazem mudanças na aposentadoria em 2024
Por João Badari
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Array Publicado em 2023-11-03T14:48:09+00:00
Novas regras trazem mais segurança na cessão de precatórios
Por Andrey Guimarães Duarte e Pedro Corino
