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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:59

Servidora contratada em caráter temporário também faz jus à licença maternidade

estendidas aos ocupantes de cargo temporário que tenham as mesmas atribuições, sob pena de afrontar a regra isonômica constituciona
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Maio de 2011 - 11:43

Prêmios. Natureza jurídica.

, via de regra, condições a que se subordinam sua concessão.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:11

Autor pode eleger foro para ação de abstenção do uso de marca cumulado com pedido de indenização

for julgado procedente, a ministra destacou que os requerimentos são autônomos e que a regra geral deve prevalecer
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:44

Defensoria Pública não pode nomear servidores no trimestre que antecede as eleições

A tese que prevaleceu no julgamento foi inaugurada pelo ministro Marco Aurélio. Para ele, a regra
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Pedido da executada de suspensão do leilão. Lei nº 11.941/2009.

Apesar da regra disposta no art. 1º da L. 11.941/2009 prever a possibilidade dos contribuintes
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:53

Justiça gratuita não isenta empregador de depósito recursal

O benefício da justiça gratuita, embora relacionado, como regra geral, à figura do empregado, pode
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 18:33

Embargos não devem ser confundidos com ação de execução

arbitramento, honorários no processo de execução e aplica-se a regra da sucumbência nos embargos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00

Salão de beleza. Manicure. Relação de emprego.

Via de regra, os salões de beleza operam com profissionais que arcam com o material de trabalho
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 12:43

É indispensável inclusão de agravo de instrumento em pauta de julgamento

É indispensável a inclusão do agravo de instrumento em pauta de julgamento, não podendo regra de
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 09:01

TST nega uso de prazo do processo civil em causa trabalhista

A regra inscrita na legislação processual civil que permite a ampliação do prazo para a
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00

Direito das sucessões. Recurso especial. Inventário.

hereditária, da regra do art. 1.790 do CC/02. Alegação, pela filha, de que a regra é mais favorável
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2024 - 10:53

Segredo de justiça nas ações penais: o STJ entre o direito à intimidade e o interesse público na informação

transparência dos processos judiciais, mantendo a publicidade como regra e o sigilo como exceção.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 12:23

Após aprovação de fundo, STF libera pagamento do piso salarial da enfermagem

valores repassados pela União; já a iniciativa privada deve observar regra, mas poderá negociar com sindicatos.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 15:27

Trabalhadores com horas extras passam a ter ganho extra no pagamento de 13º salário, FGTS e férias

pagamentos dos benefícios com a nova regra determinada pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 17:00

Órgão Especial edita súmula que veda inscrição na Ordem a servidores do Detran que fiscalizam trânsito

A regra vale para aqueles que estiverem, ou não, no exercício da atividade fiscalizatória
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 12:03

Senado aprova projeto que prevê ajuda financeira a estados e municípios

abriram exceções na regra de congelamento de salários e derrubaram de R$ 93 bilhões para R$ 43 bilhões valor que a União pouparia.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2015 - 16:54

A ilegalidade e inconstitucionalidade do adicional de alíquota da COFINS para as sociedades corretoras de seguro

Em regra, as pessoas jurídicas submetidas à sistemática de apuração da renda pelo lucro presumido
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 11:19

Próximo governo herdará impacto maior com mudança na Previdência

Se a regra criada para novos aposentados aprovada na Câmara se confirmar no Senado e for sancionada
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2014 - 13:30

PEC garante aposentadoria compulsória com proventos integrais

Pela nova regra proposta, se o servidor tiver cumprido todos os requisitos legais para a obtenção
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 10:00

Filho maior de servidor tem direito a pensão do Estado

21 anos, a Lei Complementar 1.012/2007 ressalvou que os que já recebiam pela regra anterior não perderiam o direito

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 12960

estendidas aos ocupantes de cargo temporário que tenham as mesmas atribuições, sob pena de afrontar a regra isonômica constituciona

, via de regra, condições a que se subordinam sua concessão.

for julgado procedente, a ministra destacou que os requerimentos são autônomos e que a regra geral deve prevalecer

A tese que prevaleceu no julgamento foi inaugurada pelo ministro Marco Aurélio. Para ele, a regra

Apesar da regra disposta no art. 1º da L. 11.941/2009 prever a possibilidade dos contribuintes

O benefício da justiça gratuita, embora relacionado, como regra geral, à figura do empregado, pode

arbitramento, honorários no processo de execução e aplica-se a regra da sucumbência nos embargos.

Via de regra, os salões de beleza operam com profissionais que arcam com o material de trabalho

É indispensável a inclusão do agravo de instrumento em pauta de julgamento, não podendo regra de

A regra inscrita na legislação processual civil que permite a ampliação do prazo para a

hereditária, da regra do art. 1.790 do CC/02. Alegação, pela filha, de que a regra é mais favorável

transparência dos processos judiciais, mantendo a publicidade como regra e o sigilo como exceção.

valores repassados pela União; já a iniciativa privada deve observar regra, mas poderá negociar com sindicatos.

pagamentos dos benefícios com a nova regra determinada pelo Tribunal Superior do Trabalho.

A regra vale para aqueles que estiverem, ou não, no exercício da atividade fiscalizatória

abriram exceções na regra de congelamento de salários e derrubaram de R$ 93 bilhões para R$ 43 bilhões valor que a União pouparia.

Em regra, as pessoas jurídicas submetidas à sistemática de apuração da renda pelo lucro presumido

Se a regra criada para novos aposentados aprovada na Câmara se confirmar no Senado e for sancionada

Pela nova regra proposta, se o servidor tiver cumprido todos os requisitos legais para a obtenção

21 anos, a Lei Complementar 1.012/2007 ressalvou que os que já recebiam pela regra anterior não perderiam o direito

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