Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 12:28

Eletricista que perdeu os braços ganha R$ 550 mil por danos morais e estéticos

Ao se posicionar com as ferramentas e o detector de tensão para começar o trabalho, o eletricista, acreditando que a energia local estava desligada, acabou encostando seu braço em um cabo energizado, sofrendo forte choque elétrico, o que levou à amputação dos braços
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 14:46

Ophir: não é razoável um ex-governador receber tratamento que agride a Carta

Ophir reafirma que OAB estuda ingressar com ações contra pensões vitalícias para ex-governadores
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 12:21

Fraude em execução fiscal não exige prova de má-fé

?A fraude de execução, diversamente da fraude contra credores, tem caráter absoluto?, afirmou o relator ao esclarecer que nesse caso não há necessidade de se provar conluio entre o vendedor e o comprador
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 15:22

STF nega quebra de sigilo bancário de empresa pelo Fisco sem ordem judicial

Para o ministro Celso de Mello, o Estado tem poder para investigar e fiscalizar, mas a decretação da quebra de sigilo bancário só pode ser feita mediante ordem emanada do Poder Judiciário
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:51

Nova lei do agravo entra em vigor hoje

A partir de agora, o agravo de instrumento (AI) passa a ser chamado apenas de agravo
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:37

Mantida obra que abalaria estrutura da sede da Controladoria-Geral da União

Os procuradores da União afirmam que as obras põem em risco a segurança das 1.100 pessoas que trabalham na CGU, cujo prédio é antigo e já apresentava vibrações antes do início da construção ao lado
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 12:06

Empregado acidentado da Renault obtém estabilidade provisória após ser demitido

Para a Turma, a Renault errou ao deixar de encaminhar o empregado após o acidente à perícia médica no INSS, optando por um médico particular que concedeu tempo de repouso inferior ao mínimo necessário para obtenção do direito
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:40

STF, foro privilegiado e violação da igualdade

Regras que garantam o mínimo de igualdade
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 12:05

Sem culpa, empresa não paga indenização por trombose de costureira

Para Tribunal não ficou estabelecida a culpa da empresa em relação a doença da empregada, que não receberá pensão mensal e nem indenização por dano moral
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 16:00

Mantida prisão de acusado de cometer abusos

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do funcionário de um clube recreativo acusado de abusar sexualmente de duas adolescentes menores de 14 anos.
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00

De novo, a tal insegurança jurídica: Ainda bem que é o STF, guardião da Constituição Federal, que dirá a última palavra sobre esta causa.

Toshinobu Tasoko é Auditor Independente, Contador, Administrador de Empresas, Mestre em Finanças, Professor Licenciado do Centro Universitário Padre Anchieta de Jundiaí - SP. Ex-Controller da Uniroyal Química do Brasil; Ex-Diretor Administrativo e Financeiro da Incepa/Cidamar; Ex-Diretor Financeiro da Polenghi; Ex-Diretor Vice-Presidente Financeiro do Frigorífico AIBP, Autor dos livros: PIS/COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS, 2006 e PROCESSO TRIBUTÁRIO - Uma abordagem Lógica Material, 2007 - ambos editados pela LZN - Campinas SP.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 12:05

Propaganda eleitoral tem início a partir de seis de julho

Os partidos políticos e as coligações, por exemplo, poderão inscrever, na fachada de suas sedes e dependências, os nomes de seus candidatos, sem licença de qualquer autoridade pública ou pagamento de contribuição.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00

Tolerância zero e reforma do Código de Trânsito.

Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós-graduação transmitidos por ela. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Twitter: www.twitter.com/ProfessorLFG. Blog: www.blogdolfg.com.br.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 10:35

Candidato sem deficiência reconhecida tem direito à nomeação pela classificação geral

A decisão unânime é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00

Recuperação de tributos pagos indevidamente nos últimos 10 anos

Roberto Rodrigues de Morais é Especialista em Direito Tributário, ex-Consultor da COA e, autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 17:57

TNU reafirma parâmetros para concessão de benefício assistencial

A alegação era de que a renda per capita da família da beneficiária ultrapassaria o máximo previsto em lei.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 10:36

Aplicação do CDC às pessoas jurídicas em debate no STJ.

No processo julgado, as partes discutiam se a relação entre as duas instituições estava sujeita à lei consumerista, com vistas à aplicação do artigo 42, parágrafo único, do CDC.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 17:24

Câmara aprova 7,72% para aposentadorias e fim do fator previdenciário

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), 7,72% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00

Tributário. Imposto de renda. Isenção portador de neoplasia maligna.

Desde o acometimento da moléstia grave.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00

Direito civil e processual civil. Embargos de terceiro.

Aquisição de imóvel. Escritura de compra e venda.

Exibindo resultado de 6381 até 6400 de um total de 12874

Ao se posicionar com as ferramentas e o detector de tensão para começar o trabalho, o eletricista, acreditando que a energia local estava desligada, acabou encostando seu braço em um cabo energizado, sofrendo forte choque elétrico, o que levou à amputação dos braços

Ophir reafirma que OAB estuda ingressar com ações contra pensões vitalícias para ex-governadores

?A fraude de execução, diversamente da fraude contra credores, tem caráter absoluto?, afirmou o relator ao esclarecer que nesse caso não há necessidade de se provar conluio entre o vendedor e o comprador

Para o ministro Celso de Mello, o Estado tem poder para investigar e fiscalizar, mas a decretação da quebra de sigilo bancário só pode ser feita mediante ordem emanada do Poder Judiciário

A partir de agora, o agravo de instrumento (AI) passa a ser chamado apenas de agravo

Os procuradores da União afirmam que as obras põem em risco a segurança das 1.100 pessoas que trabalham na CGU, cujo prédio é antigo e já apresentava vibrações antes do início da construção ao lado

Para a Turma, a Renault errou ao deixar de encaminhar o empregado após o acidente à perícia médica no INSS, optando por um médico particular que concedeu tempo de repouso inferior ao mínimo necessário para obtenção do direito

Regras que garantam o mínimo de igualdade

Para Tribunal não ficou estabelecida a culpa da empresa em relação a doença da empregada, que não receberá pensão mensal e nem indenização por dano moral

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do funcionário de um clube recreativo acusado de abusar sexualmente de duas adolescentes menores de 14 anos.

Os partidos políticos e as coligações, por exemplo, poderão inscrever, na fachada de suas sedes e dependências, os nomes de seus candidatos, sem licença de qualquer autoridade pública ou pagamento de contribuição.

A decisão unânime é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Roberto Rodrigues de Morais é Especialista em Direito Tributário, ex-Consultor da COA e, autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

A alegação era de que a renda per capita da família da beneficiária ultrapassaria o máximo previsto em lei.

No processo julgado, as partes discutiam se a relação entre as duas instituições estava sujeita à lei consumerista, com vistas à aplicação do artigo 42, parágrafo único, do CDC.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), 7,72% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social acima de um salário mínimo.

Desde o acometimento da moléstia grave.

Aquisição de imóvel. Escritura de compra e venda.

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