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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 19:00
Homem preso em flagrante com 446 pedras de 'crack' é condenado
O acusado foi condenado à pena de cinco anos e meio de reclusão, além do pagamento de 550 dias-multa, pela prática do crime de tráfico de entorpecentes
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:40
Homem que matou a companheira com golpes de machado é condenado
O acusado, que matou sua companheira com golpes de machado, foi condenado à pena de 16 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:30
Tribunal do Júri condena vigilante por homicídio simples
Vigilante foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de homicídio simples
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 12:00
Roubo qualificado e extorsão. Emprego de arma.

Prova robusta da autoria e da materialidade dos delitos.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 18:22
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:22
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 16:30
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:05
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 14:44
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 09:35
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 18:48
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:24
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 20:13
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Junho de 2022 - 11:00
45ª edição IMPRENSA NA ESPM
Eleições e mídias digitais: desafios e oportunidades.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 11:17
Confirmado 14 anos de prisão para homem que abusou de criança de cinco anos
Vítima era enteada de agressor
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 15:19
Atestado médico de impotência não absolve acusado de abusar sexualmente de criança
Um atestado médico que explicitava a precariedade física de um homem para praticar atividades sexuais não foi suficiente para inocentá-lo da acusação de atentato violento ao pudor contra uma menina de apenas sete anos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2014 - 11:10
Adicional de periculosidade. Atividade em edifício que armazena líquido inflamável.

Capacidade de armazenamento. Limite legal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Março de 2014 - 15:10
Estado é responsabilizado por morte de presidiária

Ação Indenizatória
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Detentos são aprovados em vestibular da Universidade Federal de SC
Estado possui 21 presos cursando ensino superior; é necessário cumprimento da pena em regime semiaberto

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