Anvisa proíbe a venda do antiinflamatório Prexige em todo país a partir de amanhã

A decisão foi tomada devido ao aumento recente do número de notificações de pacientes que apresentaram reações adversas após o consumo do Prexige.

Operadora de telefonia celular obrigada a fornecer dados telefônicos ao Ministério Público

O investigado, respondendo a processo de natureza criminal, depois de ter sido orientado pelo seu próprio advogado, havia autorizado a operadora a fornecer ao Ministério Público os dados no período solicitado, de aproximadamente cinco meses.

AMB questiona dispositivos da Lei de Inelegibilidade

Reparação de danos morais. Prestação de serviços de filmagem e fotografia em festa religiosa. Inauguração de templo de camdomblé, sob a organização da autora e seu companheiro.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios

Direito de representação. Decadência.

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

TSE reforça validade de decisão que reduziu número de vereadores

O ministro disse que, se a PEC for aprovada após o prazo final de realização das convenções partidárias, dia 30 de junho, o TSE terá de examinar a validade da emenda.

STJ nega liminar contra diploma de curso superior que permite prescrição de óculos

CPMI ouve advogado que investiga fraude das mensalidades associativas

Eli Cohen foi um dos primeiros a investigar descontos de aposentados

Menina que sofre com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade ganha direito a benefício assistencial

Julgada procedente a ação, ficou determinada a concessão do benefício no valor de um salário mínimo em favor da menina, bem como o pagamento das diferenças vencidas desde que a mãe entrou com requerimento

Demissão sem justa causa, um valioso recurso mas que deve ser usado sabiamente

Como a demissão pode salvar uma empresa se usada da maneira correta

Negado pedido de herança a homem que alega ser fruto de incesto

Manutenção da filiação socioafetiva.