HC. Tráfico ilícito de drogas (17 gramas de cocaína). Prisão em flagrante.

RESP. Remição. Freqüência em aulas de alfabetização.

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Películas cinematográficas. Trilhas sonoras. Dívida relativa a direitos autorais pelos exibidores.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Livramento condicional. Falta grave ocorrida há mais de 01 ano.

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questionário de Direito Constitucional.

Violação ao art. 586, § 1º, do CPC - Falta de prequestionamento - Súmula 356/STF

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Decreto nº 5.480, de 30/06/05.

Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

Plano de Saúde. Cláusula de exclusão. AIDS.

Trabalhador revistado nu ganha indenização de R$ 13 mil

Art. 121, § 2º, inc. II e IV c/c art. 333 - CP. Ausência do advérbio "integralmente" quando da fixação do regime prisional.

Defensor público não intimado pessoalmente do acórdão da apelação. Cerceamento de defesa. Nulidade.

Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Liberdade negada. Proteção da ordem pública.

Acusado que se mostra violento e não comparecer a chamamento da justiça. Pressupostos da cautela atenditos.

Extorsão mediante seqüestro. Condenação em 2º grau.

Constitucional - Processo civil - Recurso ordinário - Recurso especial - Fungibilidade - Impossibilidade.

Mandado de Segurança - Direito de participar de concorrência

Secretário de Estado. Competência para Julgamento. Prejudicado.

Crimes Contra a Ordem Econômica, Contra as Relações de Consumo