Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Decretos Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:55

Decreto nº 7.796 de 30 de Agosto de 2012

Altera a redação de Notas Complementares aos Capítulos da Tabela de Incidência do Imposto sobre
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 15:39

TJ absolve instituição de ensino acusada de propaganda enganosa

complementares, de modo que só teria a graduação como licenciado em ciências biológicas, não lhe sendo conferido o título de biólogo
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Agosto de 2002 - 01:00

Medida Provisória nº 64, de 26 de Agosto 2002

sobre medidas complementares ao Plano Real, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.151, de 22 de Julho de 2004.

Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de atos complementares de cooperação
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 20:53

Negada reparação por falso positivo de Hepatite C

não houve erro no exame laboratorial e que era dever do médico realizar exames complementares
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 16:55

Ministra Rosa Weber determina ao TCU restabelecimento de pensão a menor sob guarda

9.717/1998, que trata de regras gerais para os regimes próprios de previdência dos servidores
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 16:10

Juiz libera FGTS para servidor público

extensiva, uma vez que, na época de edição da Lei 8.036/90, nem se pensava em alteração de regimes jurídicos dos servidores da administração pública
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 16:00

Comissão debate Lei de Execução Penal

, regimes semiabertos e saídas temporárias e financiamento federal e estadual para presídios são os principais temas a serem discutidos
Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Abril de 2020 - 11:19

A previdência dos titulares de mandatos eletivos: comentários ao texto da EC n° 103/2019

. Recentemente, com a promulgação da EC n° 103/2019, que implementou a Reforma da Previdência, os regimes
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 12:15

Promulgado Acordo de Previdência Social celebrado entre Brasil e Canadá

Regime Geral da Previdência Social e aos Regimes Próprios da Previdência Social dos Servidores
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:37

STF mantém validade de decisão tomada por Câmara Recursal do TJ-SP formada por juízes de 1º grau

atuarem em instâncias recursais complementares do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não viola o princípio do juiz natural.
Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00

Lei nº 11.531, de 24 de outubro de 2007

previdência social e os regimes próprios de previdência social, e o art. 4º da Lei nº 11.354, de 19 de
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:52

Competência Tributária e seus limites: Frente À Autonomia dos Entes Federados e Sociedade

dos entes federados, bem como a ausência de legislação, quanto ocorre para leis complementares
Legislação » Leis Publicado em 02 de Março de 2018 - 11:30

LEI Nº 13.631, DE 1º DE MARÇO DE 2018

Complementares nºs 156, de 28 de dezembro de 2016, e 159, de 19 de maio de 2017, e sobre a realização
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:24

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

implantação de regimes nazistas e fascistas, mas, no entanto, sua tergiversação não justifica seu
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:30

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

implantação de regimes nazistas e fascistas, mas, no entanto, sua tergiversação não justifica seu
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:47

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

é bem diferente de como se realizava no passado, em especial se for comparado regimes absolutistas
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:22

Considerações sobre mediação escolar

formação continuada com atividades complementares, como cursos, palestras e seminários, oferecidos pela
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 11:57

O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

, principalmente no tocante aos regimes de bens que regiam as relações patrimoniais entre os cônjuges. Uma
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 10:30

Quando eu me aposentar meus proventos serão limitados ao valor pago pelo INSS?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 2848

Altera a redação de Notas Complementares aos Capítulos da Tabela de Incidência do Imposto sobre

complementares, de modo que só teria a graduação como licenciado em ciências biológicas, não lhe sendo conferido o título de biólogo

sobre medidas complementares ao Plano Real, e dá outras providências.

Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de atos complementares de cooperação

não houve erro no exame laboratorial e que era dever do médico realizar exames complementares

9.717/1998, que trata de regras gerais para os regimes próprios de previdência dos servidores

extensiva, uma vez que, na época de edição da Lei 8.036/90, nem se pensava em alteração de regimes jurídicos dos servidores da administração pública

, regimes semiabertos e saídas temporárias e financiamento federal e estadual para presídios são os principais temas a serem discutidos

. Recentemente, com a promulgação da EC n° 103/2019, que implementou a Reforma da Previdência, os regimes

Regime Geral da Previdência Social e aos Regimes Próprios da Previdência Social dos Servidores

atuarem em instâncias recursais complementares do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não viola o princípio do juiz natural.

previdência social e os regimes próprios de previdência social, e o art. 4º da Lei nº 11.354, de 19 de

dos entes federados, bem como a ausência de legislação, quanto ocorre para leis complementares

Complementares nºs 156, de 28 de dezembro de 2016, e 159, de 19 de maio de 2017, e sobre a realização

implantação de regimes nazistas e fascistas, mas, no entanto, sua tergiversação não justifica seu

implantação de regimes nazistas e fascistas, mas, no entanto, sua tergiversação não justifica seu

é bem diferente de como se realizava no passado, em especial se for comparado regimes absolutistas

formação continuada com atividades complementares, como cursos, palestras e seminários, oferecidos pela

, principalmente no tocante aos regimes de bens que regiam as relações patrimoniais entre os cônjuges. Uma

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

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