Defesa do patrimônio - Empregado pode ser revistado em empresa, decide TRT-SP.

O empregador pode revistar o empregado desde que respeite a sua dignidade. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).

Empregado de padaria é regulado por sindicato de alimentação

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Regime Jurídico vigente aos Agentes Militares de Segurança Pública

O escopo do presente é analisar o regime jurídico vigente aos agentes militares de segurança pública.

Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente

O complexo conceito de processualidade no direito brasileiro passou por diversas fases evolutivas e, contemporaneamente, regido pelo CPC de 2015 traz relevantes inovações que ainda precisam de maior efetividade prática para enfim se galgar a celeridade processo e o pleno acesso à justiça.

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Acompanhante de paciente não deve arcar com despesas

Estivador não será indenizado por cancelamento de registro após aposentadoria

O cancelamento estava previsto em lei vigente na época.

Escritórios de advocacia não pagam contribuição

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Veículo apreendido em fiscalização pode ser liberado

O STJ ao admitir a liberação, sob depósito do proprietário, de veículo apreendido em fiscalização ambiental, ainda que usado em conduta criminosa.

Sthefany Brito vai receber R$ 50 mil por mês de jogador

"A ré tinha apenas que ser mulher dele", afirmou a juíza. Por isso, o jogador afirmou que ficaria responsável por prover tudo o que ela precisasse, pagando uma mensão mensal de R$ 50 mil para que ela não atuasse mais

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Imóvel pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia