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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso especial. Liquidação de sentença. Ausência de impugnação aos cálculos. Apelação. Conhecimento. Precedentes.
Trata-se de recurso especial com o propósito de ver reformado o acórdão recorrido, que, em
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 12:03
Mantida prisão de coronel acusado de comandar tráfico de veículos em Mato Grosso do Sul
O coronel reformado Sebastião Otímio Garcia Silva, da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, teve
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 13:18
Estado não é obrigado a fornecer medicamento a paciente com boa condição financeira
O TJRS já havia reformado a sentença de primeiro de grau ao consignar que não se tratava de pessoa
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:30
Mulher receberá indenização do ex-marido por abusos sexuais desde a infância e segregação social
O cidadão, ex-militar reformado e hoje com 77 anos, recebeu a menina da sua mãe em troca do
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 10:58
Lei da Anistia não impede ação de vítimas da ditadura contra coronel
de danos morais (sem pedido de indenização) contra o coronel reformado do Exército. Sustentaram que
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 14:04
Concedida união estável a casal com quase 80 anos
de idade. O pedido judicial foi realizado pela mulher, negado em 1º Grau, mas reformado pelo
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:23
STJ reajusta multa à empresa que só emitiu nota fiscal após a fiscalização
que foi realizado o procedimento de fiscalização. Com isso, foi reformado acórdão do Tribunal de
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 10:50
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 17:10
Direito do consumidor e processual civil. Anotação indevida nos órgãos de proteção ao crédito.
Apelo em demanda declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Dano extrapatrimonial configurado.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:17
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 13:00
Direito do consumidor e processual civil. Anotação indevida nos órgãos de proteção ao crédito.
Apelo em demanda declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Dano extrapatrimonial configurado.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 10:37
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 15:54
Justiça de 1º grau do Piauí é a mais rápida do Brasil
Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, a Justiça Estadual do Piauí é a que tem a menor taxa de congestionamento do país.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 09:57
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 16:15
Militar reverte punição administrativa decretada após a sua exclusão
Turma decidiu não acolher o recurso da União, a qual pretendia manter a punição administrativa decretada após o desligamento do militar, acusado de atentado violento ao pudor
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 09:41
Apelação Criminal. Tráfico de entorpecentes. Autoria. Relatos dos policiais válidos.
Diversidade da droga indicativa do tráfico. Condenação mantida. Pena. Reincidência.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 12:20
Idoso será indenizado após ser induzido a fazer empréstimo em banco
Ação Declaratória de Nulidade Contratual
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Março de 2013 - 11:10
Seguradora é condenada a indenizar incapacitado para o serviço no Exército
Ensejou sua reforma, tendo em visto sua incapacidade definitiva para o serviço no Exército
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Array Publicado em 2012-11-08T16:30:48+00:00
Cepollina é absolvida após três dias de julgamento
O Conselho de Sentença acolheu os argumentos da defesa da acusada, os quais consistiam na insuficiência de provas quanto à autoria