Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 16:26
Justiça reforma decisão que indeferiu penhora eletrônica
Procedimento foi negado pela juíza de Valparaíso de Goiás, que alegou incorrer no crime de abuso de autoridade em eventual deferimento, previsto no Art. 36 da Lei 13.869/2019
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 10:54
Uma reflexão sobre a Reforma da Previdência
Parecer da doutrinadora Maria Isabel Pereira da Costa sobre o assunto.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 10:27
Uma nova reforma na Previdência do Servidor
O presente artigo discorre sobre a nova reforma na Previdência.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 11:00
Temer manifesta apoio à Reforma Política
É preciso mobilizar o Congresso Nacional para aprovarmos esse projeto de lei de reforma política de iniciativa popular
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:00
Associações de juízes contestam reforma da Previdência
Associações usam o mensalão para questionar a reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional 2013
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:01
SFH. Imovel. Seguro. Reforma. Recuperação. Inundação.
Dano moral improcedente. Contrato gaveta.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
O Sistema Cross Examination na reforma processual
Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba/SP, mestre e doutorando em Processo Penal pela PUC/SP. Professor da Escola Paulista da Magistratura e de Leis Especiais da Rede LFG. Autor das obras Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, pela Editora Saraiva. Coordenador da Coleção OAB - 2ª Fase, pela mesma Editora. Co-autor do livro Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana, sob a coordenação de Jorge Miranda e Marco Antonio Marques da Silva, pela Editora Quartier Latin. Palestrante. Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus - preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame de Ordem, por 14 anos.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:32
Plenário aprova texto básico da reforma eleitoral
O senador Romero Jucá (PMDBRR) recuou do pedido de votação em separado da emenda de Simon, que, sem saber disso, acabou pedindo votação nominal.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:07
Reforma eleitoral aprovada na CCT e CCJ
As modificações na legislação eleitoral que poderão valer já para o pleito de 2010 foram aprovadas pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em reunião conjunta.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 20:14
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00
Sistema distrital misto e a reforma política
Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
Sistema distrital misto e a reforma política
Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:30
Reforma tributária promulgada. E agora José?
No poema, a indagação representa a procura de um caminho, um sentido possível, o que muito se assemelha com o quem vem pela frente para o País
-
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 21:08
O empresário brasileiro e a Reforma Tributária
O mercado brasileiro e as dificuldades enfrentadas pelo empreendedor com a alta carga tributária
-
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 13:40
A reforma tributária e os municípios
Por Dimas Ramalho
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:51
Reforma tributária e seus desafios federativos
Por Ives Gandra da Silva Martins, Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Paulo Rabello de Castro e Roque Antônio Carrazza.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:04
O agronegócio e a reforma tributária
Por Ângelo Ambrizzi.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Julho de 2023 - 12:45
Esta reforma tributária é a salvação?
Por Roberto Folgueral.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:27
Como a reforma tributária impacta os tributaristas?
Por Frederico Amaral.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2023 - 13:42
Especialistas do Demarest analisam reforma tributária
Advogados destacam pontos de atenção na proposta que pode ser votada ainda hoje.