Clodovil receberá indenização da Rede Bandeirantes

Mandado de Segurança - Contra Rede de Ensino

Rede trifásica incorporada à concessionária enseja ressarcimento

A decisão é da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Prefeitura de Paulínia indenizará aluna que teve imagem exposta por professora

Foto foi compartilhada em rede social.

Invasores da reserva extrativista de Auatí-Paraná devem desocupar a área

De acordo com a decisão da magistrada, ficou comprovado nos autos que os réus invadiram a reserva extrativista, visando à pesca de um peixe em extinção

Tribunal de Justiça anula decisão por cerceamento de defesa

TJSP suspendeu decisão que condenou o proprietário de um estabelecimento de pesca a indenizar

Princípio da insignificância deve ser aplicado com cautela em crimes ambientais

A utilização de varas, caniços e molinetes para pesca em local interditado, com inexpressiva ou

Não cabe ação direta de inconstitucionalidade contra edital de concurso

Medicina Veterinária contra edital do concurso do Ministério da Pesca e Aquicultura

Direito à Saúde. Fornecimento de Medicamento. Laudo Médico Particular

Mesma credibilidade do médico da rede pública.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e estéticos.

Escola da rede pública estadual de ensino.

Mandado de segurança. Artigo 241 da lei nº 8.069/90.

Utilização da rede mundial de computadores (internet).

Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça tranca ação de crime ambiental por inépcia da denúncia

que oferece parâmetros para a pesca autorizada, sob pena de tornar inepta a denúncia por

Decreto nº 6.772, de 18 de fevereiro de 2009

para operação de embarcações pesqueiras nas zonas brasileiras de pesca, alto mar e por meio de acordos internacionais.

Funcionária ofendida por realizar aniversário da filha em salão de festas de condomínio será indenizada

Moradoras postaram insultos em rede social.

Jornalista é condenado a pagar indenização para viúva

Réu proferiu ofensa em rede social.

Decreto nº 7.589, de 26 Outubro de 2011

Institui a Rede e-Tec Brasil

Lei nº 11.958, de 26 de Junho de 2009

transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República em

Presidente da Câmara diz que casa terá que definir Marco Civil em fevereiro

Principal impasse em torno da matéria é o chamado principio da neutralidade da rede, utilizado para

Lula sanciona Orçamento de 2026 e veta R$ 400 milhões em emendas

Norma fixa despesas e estima receitas para o ano de 2026

Projeto do governo aumenta penas para abuso sexual praticado por sacerdotes, médicos e educadores

Proposta também fixa medidas para assegurar tratamento digno à vítima no curso da investigação.