Saiba como funcionam as licenças médicas no teletrabalho

Entenda as regras para o trabalho em casa.

Turma suspende visitas de corretores e compradores a imóvel onde reside idosa

O colegiado considerou que o trânsito constante de pessoas no local, diante do cenário de pandemia, coloca em risco a saúde e a vida da idosa e da filha que moram na casa.

Clipping de Legislação (11 a 15 de Maio de 2020)

Clipping de Legislação.

Projeto de Lei explicita grupos mais suscetíveis à Covid-19 na legislação

Pelo texto, a elaboração de ações públicas deverá levar em conta as necessidades das pessoas mais vulneráveis.

Clipping de Legislação (03 a 07 de Fevereiro de 2020)

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EPI’s após pandemia: o que muda?

Autorizações para atendimento médico à distância

O presente artigo discorre sobre a pandemia do coronavírus e a telemedicina.

IAB defende criação de políticas públicas de amparo às mulheres vítimas de violência

O IAB defende a criação de políticas públicas e rede de apoio para enfrentar a violência contra a

Facebook, Fake News e Eleições

O Facebook retirou páginas da rede por possível fake news com fins eleitorais. O especialista em

Atendimento médico emergencial tem prioridade e dispensa uso da via administrativa

que providenciar e arcar com o tratamento do paciente em uma unidade da rede particular.

Direito a educação infantil não abrange acesso a creche a crianças com menos de 4 anos

matrícula em creche da rede pública ou conveniada, em período integral, nas proximidades de sua residência.

ADI questiona perda de mandato de parlamentar que se desfiliar para criar novo partido

De acordo com a Rede Sustentabilidade, a criação de novo partido político deve ser hipótese de

Gato de internet: Wi-Fi compartilhado entre vizinhos pode render multa de até R$ 10 mil

De acordo com a Anatel, a rede Wi-Fi, não pode exceder o perímetro da residência do assinante, além

Supressão da gratificação de regência de classe.

Professor da rede estadual de ensino. Redução do número de matrículas. Inviabilidade de cumprir com

Apelações cíveis. Ação de indenização e ação regressiva de reparação de danos. Celesc.

Interrupção no fornecimento de energia elétrica e oscilações na rede - danos em equipamento de

Mantida decisão que anulou processo licitatório

empresa especializada para a execução da rede de esgoto, de água, drenagem e pavimentação urbana nos bairros

Câmara Cível do TJMA confirma proibição de propaganda da Prefeitura de São Luís

outros agentes políticos, durante entrega de material escolar a alunos da rede pública de ensino e inauguração de obras

Comissão aprova reembolso pelo SUS de remédio para doente crônico

de uso contínuo em farmácias e drogarias comerciais, quando não houver remédio nas farmácias da rede própria

TJ garante educação infantil a 34 crianças da comarca de Blumenau

A ação civil pública foi proposta após surgimento de informações sobre crianças preteridas na rede

Justiça condena supermercado a pagar indenização por agressão a consumidor

O Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou a rede de supermercados Frangolândia a