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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 10:58
Rede de lojas é condenada a indenizar por realizar exames toxicológicos em empregados
A empresa foi condenada em R$ 80 mil por danos morais coletivos, com multa de R$ 5 mil por empregado prejudicado em caso de descumprimento.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2023 - 12:46
Direitos autorais: Justiça nega indenização a auxiliar de marketing que criou mascote de rede de supermercado
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:39
Previdência Privada. Benefício Previdenciário complementar
Recebimento provisório
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2015 - 15:16
Previdência privada. Complementação de aposentadoria
Restauração de verba anteriormente paga a inativos
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Modelos » Penal Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
"Notitia criminis" - Ação penal privada
Modelo de Petição.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Consumidora deverá receber indenizações da CDL/POA e rede de supermercados.
A matéria a ser analisada é de fato e de direito, mas não há necessidade de se produzirem outras provas em audiência, devendo-se proceder ao julgamento antecipado da lide.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:45
Conversa no Facebook não serve de prova de dano moral
A coleta de conversa privada, sem autorização, não pode servir de prova em desfavor de quem conversava
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Abril de 2018 - 10:56
Mantida justa causa aplicada a trabalhador que publicou mensagem vexatória contra empresa em rede social
lesivo da honra ou da boa fama), da CLT, uma vez que este expôs em rede pública ofensas proferidas contra a empresa, sem qualquer justificativa.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 10:46
Mantida condenação de homem por maus tratos e apropriação indébita contra mãe
Idosa era privada de alimentos básicos
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Ação penal privada. Crimes contra a honra. Veiculação das alegadas ofensas morais em coluna jornalística (coluna "boechat").
Ação penal privada - crimes contra a honra
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:00
Previdência privada. Complementação de aposentadoria
Incidência das normas vigentes no momento em que reunidos os requisitos para a concessão do benefício
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação de ressarcimento. Previdência privada.
PETROS. Devolução parcial de contribuições pessoais vertidas à entidade mantenedora do plano de benefícios.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:54
Rede varejista indeniza menor
A mãe do menor M.D.M.V. narra nos autos que, no dia 11 de maio de 2007, ela foi até a loja para comprar produtos de informática para seu filho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 16:43
Responsabilidade Subsidiária. Empresa Privada. Tomadora dos Serviços
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Restrições do estado sobre a propriedade privada
propriedade privada sua evolução, suas modalidades, fundamentos e características sob uma perspectiva didática
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 10:44
Rede de supermercados é condenada por obrigar vendedora a participar de dança motivacional
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:09
Professor perde o cargo após 10 anos de licença
remuneração, o requerido praticava incessantemente sua atividade na esfera privada
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Junho de 2020 - 10:25
Tratamento do TEA e a negativa de cobertura pelos planos de saúde
e uma operadora de saúde para garantir tratamento médico na rede privada de saúde. Desta forma, o
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 15:59
Omissão atenta contra garantia constitucional
Portadora de retinopatia diabética e catarata deverá realizar exames em hospital, da rede pública ou particular, custeado pelo governo