Home- busca: Rede Privada
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 11:05
STF determina a retomada do pagamento de serviços de água e esgoto prestados em município paulista
primeiro grau e determinou à rede bancária a retomada dos repasses.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 17:36
Supermercado não é responsabilizado por doença em ex-funcionário
A Rede de Supermercados Nordestão não foi responsabilizada pela enfermidade contraída por um ex
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:51
Idosa ganha direito a tratamento contra câncer
foi informada que tal terapia não está disponível na rede municipal.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 07:01
JURID e a evolução do e-commerce
A JURID acaba de conceder uma entrevista para a Rede Record de Televisão tratando sobre o ambiente e a evolução do e-commerce nos últimos anos.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 17:26
Extra terá que indenizar cliente assaltado no estacionamento do supermercado
A rede de supermercados Extra terá que pagar R$ 5 mil de indenização, por dano moral, a um cliente
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.494, de 30 de junho de 2008
Dispõe sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Pro-Infância.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 11:15
Retransmissora da TV Globo no Acre pode exibir programa "Zorra Total"
A TV Acre, retransmissora da Rede Globo, pode continuar a exibir o programa humorístico Zorra Total no Estado, antes das 21h dos sábados.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 16:47
TST condecora deputado Marcos de Jesus e presidente da TV Record
deputado Marcos de Jesus (PL/PE), ao presidente da Rede Record, Dennis Munhoz.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 18:40
Abono PIS/Pasep: como saber se você tem direito?
Os pagamentos começam no dia 8 de fevereiro para os trabalhadores da iniciativa privada e em 15 de
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 10:51
Devolução de contribuições indevidas a plano de previdência complementar prescreve em dez anos
que é de dez anos o prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição de contribuições feitas indevidamente para fundo de previdência complementar privada.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 16:54
Conselheiros têm 15 dias para escolher entre Carf ou advocacia
Recursos Fiscais) terão 15 dias – contados a partir de amanhã – para decidirem pela permanência no colegiado ou pelo exercício da advocacia privada
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 10:14
OAB questiona STF sobre aplicação de norma do CPC em execução fiscal
OAB explica que nas execuções de natureza privada tem-se o consentimento do devedor, enquanto nas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 15:40
O direito de resposta proporcional ao agravo: acerca do PL 141/2011
efetividade do direito fundamental. Com vistas à preservação da vida privada, intimidade, honra e imagem do ofendido
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 16:30
Condenado por roubo, estupro e formação de quadrilha não pode trabalhar como vigilante, mesmo após ter cumprido as penas
segurança privada após concluir o curso preparatório por ter sentenças penais condenatórias contra ele no cadastro interno da PF
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:49
Negada indenização para advogada que teria sofrido perseguição política
processo que tramitou na Justiça Militar, acabou impedida de prestar concurso público ou se habilitar para emprego na iniciativa privada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:08
Dano moral. Responsabilidade subsidiária.
discriminatória. Princípio da isonomia. Ofensa à dignidade da pessoa humana. Violação de intimidade, vida privada e honra.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 17:46
Justiça considera irregular decisão de Tribunal Arbitral
O Tribunal Arbitral, instituição que funciona como uma justiça privada, havia reconhecido o direito
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 20:20
Prazos processuais não são absolutos
Código Penal), preso em flagrante delito, deverá continuar com sua liberdade privada.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 11:22
Empresas de vigilância e de segurança não são obrigadas a contratar menor aprendiz
O trabalho exercido pelas empresas de segurança privada e de vigilância exigem o desempenho das
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 17:00
Justiça do Trabalho afasta estabilidade para empregada de organização social
Com a decisão, a autora foi considerada empregada privada e seus demais pedidos foram normalmente
