Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

PGR contesta lei goiana sobre gratificação de professores

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.

Jus-Cibernética dá visão panorâmica do que vem sendo feito no Brasil em prol da Justiça virtual

Hoje será um dia de intenso trabalho para os participantes do encontro estratégico, uma vez que serão apresentados nove projetos desenvolvidos por técnicos de Informação e Comunicações da Justiça Federal.

A decisão tempestiva dos Fundos de Pensão

A Resolução CMN 5.202/2025 redefine diretrizes para gestores de fundos de pensão, destacando a importância da tempestividade na gestão de investimentos

Sindicatos de SC não podem fazer acordo flexibilizando base de cálculo de cotas legais

TST restaurou decisão que TRT da 12ª Região (SC) cassara