Rondônia contesta corte no repasse de verba para merenda

semestre do período escolar deste ano, os 235 mil alunos da rede pública de ensino do estado serão

PGR questiona lei amazonense sobre gratuidade de ponto adicional de TV a cabo

direito à utilização, sem ônus, de ponto extra e ponto de extensão, mas admite a cobrança por sua instalação, ativação e manutenção da rede interna

Legalização da maconha e populismo penal

direito penal pela usp e diretor-presidente da rede de ensino lfg. foi promotor de justiça (1980 a 1983

Portador de necessidade especial não pode andar de triciclo em supermercado

de Araranguá, que negou pedido de indenização ajuizado por Laudelino Marcon contra a rede Giassi e

Mantida prisão de procurador condenado a 247 anos de prisão por pedofilia

anos e um mês de prisão - além de dois anos e 10 meses de detenção - por integrar uma rede de pedofilia no estado de Roraima.

Inconstitucionalidades do CTB (4): Inconstitucionalidade formal e a quem compete multar

pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; mestrando em Direito Público Internacional pela

Professores terão 14º salário

. Professores e servidores da rede de ensino vão receber um extra no fim do ano se as escolas em que

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado.

TURBO 300, também conhecido como BANDA LARGA rede de acesso a internet por meio da linha telefônica nº 3513848.

Justiça determina que loja suspenda cobrança de taxa de crediário

A rede de lojas City Lar (Dismobrás Importação, Exportação e Distribuição de Móveis e

Lei nº 11.645, de 10 março de 2008

da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".

Desistência espontânea ou voluntária?

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Decreto nº 6.018, de 22/01/07

processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, altera dispositivos da

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras

O princípio da fragmentariedade e os Tribunais Pátrios

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do

Lei nº 12.738, de 30 de Novembro de 2012

Altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, para tornar obrigatório o fornecimento de bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia, de coletor de urina e de sonda vesical pelos planos privados de assistência à saúde

Recurso especial. Plano de saúde.

Negativa de cobertura. Defeito do produto. Legitimidade passiva ad causam. Unimed da federação originalmente contratada pelo segurado.

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Riscos trabalhistas na comunicação da rescisão do contrato de trabalho por WhatsApp

, principalmente pela globalização, o vertiginoso desenvolvimento da rede mundial de computadores e

LEI Nº 13.642, DE 3 DE ABRIL DE 2018

concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam

Estado de São Paulo deve nomear professora eliminada de concurso público por obesidade

A autora da ação já atuava na rede estadual de ensino quando prestou a prova para o cargo de