Negativa de internar paciente com sintomas de Covid-19 gera dever de indenizar

Plano de saúde não atendeu à solicitação médica.

Município deve se responsabilizar por despesas hospitalares de paciente com AVC

Caução é desnecessária quando ressarcimento de prejuízos é possível

Previdência S.A. efetue a cobertura completa de tratamento médico-hospitalar de um paciente, inclusive

Plano de Saúde é condenado a reembolsar segurada por despesas efetuadas em hospital não credenciado

Ação de Indenização

Portaria do Ministério da Saúde não pode limitar cesarianas de urgência

Plano de saúde não tem responsabilidade por atendimento fora da área de cobertura

A Decisão é da 4ª Vara Cível de Santos.

Juíza manda transferir paciente

Com o aumento das dores, ele foi levado pela família ao Pronto Socorro de um hospital particular da região centro-sul da capital mineira.

Plano deve autorizar cirurcia em paciente

A seguradora deverá autorizar a colecistectomia videolaparoscópica com colangiografia, bem como as despesas decorrentes, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Empresa terá de custear transplante de medula e tratamento de paciente

Justiça determinou que uma operadora de planos de saúde autorize os procedimentos para realização de transplante de medula óssea em uma paciente diagnosticada com leucemia

Bloqueio de verbas deve garantir cirurgia de rim

O juiz determinou o bloqueio de R$ 7,4 mil das contas do Governo do Estado para que seja feito o pagamento de uma cirurgia que visa a retirada de um dos rins de um paciente portador de câncer

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde

Conselho Especial concede tratamento e medicamento a pacientes

O Conselho Especial concedeu um tratamento a um ex-fumante em câmara hiperbárica e outro para portadora de câncer

A importância das Políticas Públicas na Inclusão Social

alunos portadores de necessidades especiais ou dos distúrbios de aprendizagem na rede comum de ensino

As crianças na internet: Uma facilidade aos criminosos

rede pode causar muitos danos psicológicos. Por isso, a atenção e cuidado os pais é muito importante

Tratamento do TEA e a negativa de cobertura pelos planos de saúde

e uma operadora de saúde para garantir tratamento médico na rede privada de saúde. Desta forma, o

Turma reconhece natureza salarial de “quebra de caixa” e operadora receberá diferenças sobre verbas rescisórias

A empregada trabalhou na rede de lojas de setembro de 2007 a fevereiro de 2009, recebendo

Senado debate marco civil sobre direitos e deveres dos internautas

rede obriga o tratamento isonômico de qualquer pacote de dados, sem distinção por conteúdo, origem e

Gari indenizado por declaração ofensiva de apresentador de TV

A veiculação da mensagem de final de ano de J.D.D.M., em rede nacional, foi seguida da chamada para

Lei nº 12.487, de 15 de Setembro de 2011

Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física