Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Seguradora não responde por débitos trabalhistas de corretor

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Consumidor ganha ações contra juro alto

Governador contesta lei do Paraná sobre reserva florestal

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso