Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:20
Recurso de revista da reclamada. Irregularidade de representação.
Peticionamento eletrônico. Assinatura digital do próprio outorgado.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
A assinatura eletrônica ou digital como prova.
Robson Zanetti é mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: robsonzanetti@hotmail.com.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Março de 2012 - 10:25
Recurso de embargos. Irregularidade de representação. Peticionamento eletrônico.
Assinatura digital de advogado não habilitado nos autos.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 16:26
Tecnologia antifraude: recurso de assinatura digital foca no mercado de PME's
Recurso antifraude do birô de crédito Assertiva Soluções promove agilidade e segurança na celebração de contratos, com validade jurídica.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 19:40
Recurso com assinatura digital de advogado não habilitado inviabiliza embargos
Recurso de embargos da CSN não foi reconhecido pela SDI-1 devido à irregularidade de representação
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:32
Assinatura digital: validade jurídica, aplicações e benefícios
Inquestionável. Essa é a melhor palavra para definir a validade jurídica de uma assinatura digital.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 11:45
Recurso especial. Reconhecimento de firma mediante assinatura falsificada.
Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil. Ofício de notas.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 11:50
Empresa deve regularizar recurso com assinatura escaneada da advogada
Para a 2ª Turma, a assinatura sem certificado digital é mera imagem.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 11:15
Segunda Seção admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular
Para o colegiado, nos processos sobre sucessão testamentária, o objetivo a ser alcançado deve ser a
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 18:00
Advogado não indicado na petição pode usar assinatura digital
Mesmo não sendo o autor de petição, o advogado pode assinar digitalmente se tiver procuração nos autos
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 14:56
Contrato eletrônico com assinatura digital, mesmo sem testemunhas, é título executivo
A decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 15:34
Lançamento: S.O.S. Sindical PT
Esta obra, sequencial ao O sindicalismo brasileiro clama por socorro, editado em 2001 pela LTr
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 11:40
Processo legislativo terá 'assinatura digital'
A possibilidade de assinatura digital nas iniciativas legislativas é a principal novidade do Plano
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 16:53
Anuidade 2015: até 10/12, pague o valor congelado
Esses valores são válidos para advogados inscritos na Ordem até 31 de dezembro de 2010
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 10:37
Procuração enviada eletronicamente com assinatura digital de outorgado é válida
A decisão da Quinta Turma segue diversos precedentes do TST no mesmo sentido.
-
Blog Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:24
Nova lei facilita o reconhecimento de assinatura eletrônica; confira!
Sancionada este mês pelo presidente Lula, dispositivo resolve problema de executabilidade de documentos assinados por meio de plataformas digitais.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 15:42
Projeto impede sanções administrativas e judiciais em caso de documento digital não aceito
Assinatura eletrônica já é direito garantido há quase 20 anos.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 19:30
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 18:30
Recurso com assinatura digital de advogada que não consta na petição é válido
Petição elaborada deveria ser assinada por ele próprio por meio físico ou por eletrônico caso contrário o documento não seria autêntico
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 12:15
Recurso criado no PJe sem assinatura digital não é conhecido por apócrifo
Após a não assinatura do advogado, turma entendeu configurada a hipótese de recurso apócrifo, que no caso é considerado inexistente