STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Embargos. Agravo de instrumento. Possibilidade de interposição do recurso de revista por meio eletrônico.

Ministro Marcelo Ribeiro nega recurso do governador de Roraima contra multa de R$ 21 mil

Tributário. Processo civil. Ação cautelar. Recurso extraordinário. Lei nº 9.718/1998. COFINS. PIS.

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

Coisa julgada. Ocorrência. Extinção do recurso especial sem resolução de mérito.

Processual civil. coisa julgada. ocorrência. extinção do recurso especial sem resolução de mérito

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado. Meio cruel. Almejada exclusão da circunstância qualificadora. Inviabilidade.

Não comprovada a interposição do recurso, seguimento a agravo é liminarmente negado

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de insalubridade. Concessão. Grau máximo.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Imputação de crime ao empregado. Prescrição.

AGI. Empresa de transporte de valores. IPVA. Isenção. Dilação probatória. Recurso desprovido.

Recurso em sentido estrito. Latrocínio. Desclassificação. Homicídio cominado com crime de dano. Insurgência ministerial.

Processual penal. Recurso em sentido estrito. Apelo intempestivo. Art. 593 do CPP.

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Agravo regimental na ação cautelar. Pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário.