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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 16:19

Recurso Especial provido para afastar a absolvição da ré por ausência de prova material válida

Penal e Processo Penal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 11:30

Recurso Especial. Bolsa de Estudo. Imposto de Renda. Reconhecimento de Isenção

Incidência da Súmula 7/STJ e Súmula 280/STF.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 14:09

Recurso especial eleitoral. Registro de candidato. Protocolo na sorte de origem.

Ausência de capacidade postulatória. Desprovimento.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 12:46

Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas. Dano Moral

Direito Civil e Empresarial. Endosso - Mandato.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:18

Tributário. Recurso Especial. Conselho Profissional. Execução. Anuidades

Natureza Tributária. Notificação do contribuinte.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 16:13

Agravo Interno. Embargos de Divergência. Recurso Especial

Conhecimento. Revaloração de prova.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:41

Recurso Especial. Recuperação Judicial. Classificação de Créditos

Acidente de Trânsito. Incapacidade definitiva para o trabalho.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:16

Agravo Regimental no Recurso Especial. Furto. Culpabilidade

Comportamento da vítima. Fundamentação inidônea.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2019 - 15:00

Agravo em Recurso Especial. Falsidade Ideológica. Prevaricação

Agravo Regimental.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 10:56

Processual Civil. Recurso Especial. Servidor Público Federal

Observância à Súmula vinculante 37⁄STF. Recurso especial da servidora a que se nega seguimento.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 13:31

Tributário. Processual civil. Agravo em recurso especial

Interposição sob a égide do CPC/2015. Recurso transmitido via fac-símile. Artigo 2º da Lei 9.800⁄99. Contagem do prazo para apresentação dos originais.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 11:16

Processual Civil. Agravo Interno no Recurso Especial

Revolvimento de matéria fático-probatória agravo interno da empresa a que se nega provimento.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 16:31

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Violação aos artigos 165, 458 e 535 do CPC/73.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2017 - 15:39

Agravo em Recurso Especial. Julgamento Ultra Petita

Agravo Interno.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:18

Recurso Especial. Juízo de Prelibação Negativo

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2017 - 12:15

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Administrativo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2017 - 15:43

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Comutação de Pena.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2017 - 16:02

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Previdenciário.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2017 - 17:16

Processual Civil e Tributário. Recurso Especial

Alegada violação do artigo 1.022 do CPC/2015 (artigo 535 do CPC/1973).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2017 - 11:44

Processual Civil. Agravo Interno no Recurso Especial

Suposta ofensa aos artigos 128, 459, 460 e 535 do CPC/1973.

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 70874

Penal e Processo Penal.

Incidência da Súmula 7/STJ e Súmula 280/STF.

Ausência de capacidade postulatória. Desprovimento.

Direito Civil e Empresarial. Endosso - Mandato.

Natureza Tributária. Notificação do contribuinte.

Conhecimento. Revaloração de prova.

Acidente de Trânsito. Incapacidade definitiva para o trabalho.

Comportamento da vítima. Fundamentação inidônea.

Agravo Regimental.

Observância à Súmula vinculante 37⁄STF. Recurso especial da servidora a que se nega seguimento.

Interposição sob a égide do CPC/2015. Recurso transmitido via fac-símile. Artigo 2º da Lei 9.800⁄99. Contagem do prazo para apresentação dos originais.

Revolvimento de matéria fático-probatória agravo interno da empresa a que se nega provimento.

Violação aos artigos 165, 458 e 535 do CPC/73.

Agravo Interno.

Processual Civil.

Processual Civil e Administrativo.

Comutação de Pena.

Processual Civil e Previdenciário.

Alegada violação do artigo 1.022 do CPC/2015 (artigo 535 do CPC/1973).

Suposta ofensa aos artigos 128, 459, 460 e 535 do CPC/1973.

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