Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

Impossível a candidato excluído de concurso impetrar recurso após sete meses do ato

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Ação Civil Pública. Ausência de Citação. Alegação de Nulidade Processual.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário em Ação Rescisória nº TST-ROAR

Ministro Naves nega subida de recurso que pretendia condenar rapaz por furto de um perfume

no processo, o que não é possível na via do recurso especial, o ministro Nilson Naves, da Sexta Turma

Recurso especial não é urgente a ponto de justificar advogado sem instrumento de mandato

"A interposição de recurso não pode ser reputada como ato urgente, não sendo permitido ao causídico

Recurso de Revista. Vínculo de Emprego. Cooperativa de Trabalho Contratação Irregular.

Diferença de R$ 0,01 no depósito não impede trâmite de recurso

Tribunal Superior do Trabalho durante o exame de um recurso de revista interposto por uma empresa paulista.

Edson Vidigal rejeita pedido de admissão de recurso ao STF proposto por delegada baiana

Supremo nega recurso a ex-policial federal punido com perda do cargo

CD-ROM não pode ser considerado como fonte para instruir recurso

A comprovação da divergência de entendimento dos órgãos judiciais sobre um determinado tema não pode ser feita com base em CD-ROM que reúna a jurisprudência dos Tribunais.

Pedido de obrigação de fazer e restituição de contribuição previdenciária.

Recurso do réu: não incidência da contribuição sobre gratificação de férias. Recurso dos autores

É inconstitucional contribuição sobre proventos para a saúde

O relator da matéria considerou presentes os requisitos formais de admissibilidade do recurso