Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

Recurso fora do prazo permite liberdade a acusado de matar a namorada grávida

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

Decisão de colocar advertência nos rótulos de bebidas alcoólicas é para todo o país

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Justiça mantém licenciamento de veículo

Projeto garante moradia a companheiro sobrevivente

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Recurso interposto mediante seguro garantia com prazo de validade retorna a julgamento

Tanto a carta de fiança bancária como o seguro são admitidos como garantia do Juízo.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Processual Civil

Artigo 191 do CPC/73. Inaplicabilidade.

Presidente em exercício do STJ confirma início de execução provisória de condenado na Lava Jato

O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma do STJ. A relatoria é do ministro Felix Fischer.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial

Ausência de Intimação da Sentença. Contrarrazões apresentadas sem apontar nulidade.

Justiça condena mais dois réus envolvidos no Massacre de Felisburgo

Em novembro de 2004, cinco trabalhadores sem terra foram mortos e outros doze ficaram feridos