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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 11:35
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:56
Alunos da rede pública estadual terão reconhecimento de paternidade
Este trabalho começará com 200 estudantes das escolas estaduais "Thales Castanho" e "Aparecida Rahal"
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 15:10
Trabalhador dependente químico é reintegrado após reconhecimento de dispensa discriminatória
A decisão é da 4ª Turma.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:44
O Reconhecimento do Acesso à Água Potável como Direito Fundamental
O escopo do presente é analisar o reconhecimento do acesso à água potável como direito fundamental.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 10:15
Diretor obtém reconhecimento de vínculo, mas não receberá PLR
Ele não apresentou prova para legitimar esse direito.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 11:09
Corretor não consegue reconhecimento de vínculo com imobiliária
Não foram identificados os requisitos da relação de emprego, como a subordinação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Março de 2022 - 10:08
O Reconhecimento do Acesso à Água Potável como Direito Fundamental
O escopo do presente é analisar o reconhecimento do acesso à água potável como direito fundamental.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 11:20
Gerente consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria
Ele foi dispensado nove meses antes de adquirir o direito, previsto em norma coletiva.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 11:03
O reconhecimento do acesso à água potável como direito fundamental
O presente trabalho tem por objetivo principal expor a necessidade da água para a manutenção da vida humana, interferindo no que tange o individual e o coletivo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 16:00
Princípio do Direito de Família: o reconhecimento da Pluralidade Familiar
O presente resumo tem como objetivo analisar as relações familiares existentes no ordenamento jurídico, e se aprofundar na pesquisa dos princípios que norteiam o direito de família, bem como esse novo laço familiar, e que vem gerando uma discussão.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 10:35
Processo histórico de reconhecimento do acesso à justiça
O presente estudo retrata o processo histórico de reconhecimento e evolução histórica do acesso à
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 11:56
O reconhecimento do Direito à Alimentação adequada como Direito Humano
O presente trabalho possui como base de análise o reconhecimento do direito à alimentação como um
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 16:03
Reconhecimento de multiparentalidade está condicionado ao interesse da criança
A multiparentalidade é uma possibilidade jurídica, mas, mesmo havendo exame de DNA que comprovava o vínculo biológico, os ministros entenderam que essa não seria a melhor solução para a criança.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:30
OAB- BA obtém reconhecimento das prerrogativas nas corregedorias
Recomendação Conjunta atende a uma exigência da OAB da Bahia, que levou à corregedora-geral a preocupação com o impedimento ao acesso do advogado, que fere seu livre exercício profissional e compromete suas prerrogativas, previstas na Constituição Federal e no seu estatuto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2013 - 13:20
Acordo judicial homologado sem o reconhecimento de vínculo de emprego.
Recurso de revista. Contribuição previdenciária. Ausência de discriminação das parcelas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Março de 2013 - 12:10
Reconhecimento administrativo do direito. Acordo entabulado e não cumprido.
Ação de Cobrança ajuizada por médica contratada, visando o recebimento de vencimentos não adimplidos pela ré. Prescrição não ocorrente.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 19:40
Mestrado sem reconhecimento do MEC não gera dano moral
Desembargadores reformaram a sentença que havia condenado a faculdade ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil reais ao estudante
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2012 - 11:15
Recurso de revista. Reconhecimento em juízo do vínculo empregatício.
Multa do art. 477 da CLT.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 19:50
Ex-jogador do Cruzeiro consegue reconhecimento de contrato único
Juiz acatou recurso do jogador, reconheceu a unicidade contratual e declarou prescritos eventuais créditos trabalhistas
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:56
Negado reconhecimento de Vale como prova de cobrança por dívida
A 1ª Turma Recursal Cível do RS considerou nula a cobrança de valores assinados em vales de um açougue de Ijuí. Segundo o proprietário do estabelecimento, um cliente seu lhe devia cerca de R$ 9.900,00