IBGE bate à porta: entre, mas não abuse

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Prestadora de serviço de diagnóstico médico não tem garantia líquida e certa à redução de IR

A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, seguindo o voto do relator, ministro Luiz Fux, acolheu o recurso da Fazenda Nacional para reformular a decisão que concedia o direito de arrecadação com base no percentual menor.

Paciente vai receber medicamentos e fazer tratamento gratuito

Faltas disciplinares impedem progressão de regime

Juiz nega pedido de indenização da CBF contra jornalista Juca Kfouri.

O juiz Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente o pedido de indenização proposto pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e por seu presidente, Ricardo Teixeira, contra o jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri.

Tarifa mensal está prevista na legislação relativa às telecomunicações.

A cobrança da tarifa básica mensal está prevista na legislação concernente às telecomunicações, regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e também nos contratos de concessão e de prestação de serviço firmado entre as partes, não havendo, portanto, que se falar em ilegalidade da cobrança.

Quem cuida de você, é você mesmo!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Acidente de trabalho: pedido de indenização substitutiva da estabilidade provisória é admissível até os últimos dias do período estabilitário

Considerada competente vara especializada em execução fiscal para julgamento de ação anulatória por idêntico objeto

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações

Manutenção do capital funcional

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Taxas de condomínio. Cobrança contra cessionários do imóvel. Legitimidade do que o ocupa. Honorários advocatícios decorrentes da exclusão do processo.

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo