Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

STJ: mantida com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós

Permanece com o proprietário a posse de fazenda ocupada por Pataxós.

Nilson Naves indefere liminar da sócia de empresa de artigos para laboratório

Qual regime de bens devo escolher na União Estável para que ele não receba herança quando eu falecer?

O STJ já decidiu que não há ultratividade do regime de bens, ou seja, o regime escolhido durante a União Estável ou o Casamento não se estende além da morte dos cônjuges/companheiros.

Evento gratuito reúne especialistas do Brasil e da Itália para discutir mudanças na cidadania italiana

Especialistas  participam de evento online sobre as mudanças nas regras de cidadania italiana

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Preliminares refutadas. Emissão e negociação de títulos sem lastro.

Exceção de pré-executividade

Alegação de vício na intimação do advogado do ora executado por ocasião do julgamento de recurso de apelação

Recurso ordinário em agravo regimental. Ação rescisória.

Representação processual. Regularidade. Substabelecimento formulado no corpo da petição.

Servidores do Foro de Santa Maria recebem treinamento para atendimento

AGU abre 25 vagas de advogado: salário de R$ 7.872

Reforma do Judiciário - PEC 29/00 (Nº 96-A/92 na Câmara)

Desconto na obra Vocabulário Jurídico - De Plácido e Silva

Aproveite o desconto na obra Vocabulário Jurídico - De Plácido e Silva

Sem comprovar feriado local, Itaú perde recurso no TST

A simples transcrição de ato administrativo que estabelece feriado, com indicação da lei municipal, não é suficiente para comprovar a suspensão do prazo processual.