Home- busca: Receita federal
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:41
Prefeitura deverá fornecer infraestrutura para evento de moradores de rua
Dignidade Humana, consagrada pela Constituição Federal que reclama a atuação do próprio Poder Público?, afirma a juíza
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 14:25
Condomínio é condenado a indenizar morador por incluir seu nome em mural de devedores
?Configura ato ilícito e afronta a dignidade humana, prevista na Constituição Federal (CF
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:55
É valida notificação extrajudicial de mora expedida por cartório de comarca diferente da do devedor
O relator ressaltou que, de fato, não existe norma no âmbito federal relativa ao limite territorial
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 16:26
Ministro determina fim do segredo de justiça de inquérito contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Por decisão do ministro C.M., do STF, o Inquérito, que investiga o deputado federal E.C.C.(PMDB-RJ
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:17
Simples pedido de cancelamento de inscrição ao conselho profissional é suficiente para a desvinculação do profissional
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu que é suficiente, para a
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:34
Responsabilidade civil. Autor que pretendia cursar medicina em universidade particular com financiamento pelo FIES e bolsa de 50% do PROUNI.
na universidade federal do RN para se matricular no curso de medicina.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:44
Prescrição gera arquivamento de dois processos por crime eleitoral no STF
O inquérito trata de denúncia oferecida pelo MPF contra o senador "Mão Santa" e o deputado federal
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:32
Medida de segurança psiquiátrica não pode ser superior a 30 anos
corpus da defensoria pública alegava constrangimento ilegal contra o réu, baseado na Constituição Federal, que veda a prisão de caráter perpétuo
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 16:08
Entidade recupera permissão para consignar descontos em folha de servidores públicos
Um servidor apresentou reclamação junto à Universidade Federal Fluminense, alegando que, desde
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 19:03
Advogados públicos evitam pagamento de precatório indevido no valor de 130 milhões
A quantia estava à disposição da Justiça Federal em Pernambuco para pagamento os servidores do INSS
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:14
Negada indenização a paciente que alegou não ter sido informada sobre cirurgia de retirada de mama no HUB
A paciente alegou ter sofrido danos morais por causa deste procedimento, mas a Justiça Federal de
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 16:08
Espírito Santo pede suspensão de liminar a favor do BMG em empréstimos consignados
regras sobre consignação em folha de pagamento e limitou-a às instituições financeiras oficiais da administração federal e estadual.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 17:56
Ceará quer suspender liminar que beneficiou candidato em concurso da Polícia Militar
O estado do Ceará ajuizou no Supremo Tribunal Federal pedido de Suspensão de Liminar contra decisão
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 13:19
2ª Turma nega HC para traficante que tinha até site na internet
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou o Habeas Corpus, em que a defesa do acusado pedia
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:28
Amazonas recorre ao STF para obter financiamento necessário para obras da Copa de 2014
Tribunal Federal contra a União em que pede liminar que lhe permita contratar operação de crédito interno.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 18:04
Deputado Camarinha obtém liminar para suspender uma das causas de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa
deputado federal José Abelardo Guimarães Camarinha, para suspender os efeitos da sua condenação por improbidade administrativa.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 12:45
Justiça americana desbloqueia cerca de US$ 500 milhões dos envolvidos na Operação Satiagraha
Satiagraha da Polícia Federal, incluindo o ex-banqueiro e dono do grupo Oportunitty, Daniel Dantas.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 09:30
Presidente do STF mantém julgamento de pai acusado de matar filhas na Bahia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou liminar no Habeas
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 18:20
Supremo recebe ação de empresa que pede suspensão da exigibilidade de crédito tributário
de liminar, a fim de suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 18:35
Florianópolis - UFSC isenta de indenizar ex-aluno em R$ 127 mil
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) não terá que pagar indenização por dano moral a um
