Cassada decisão que reconheceu vínculo de emprego entre escritório e advogada associada

Segundo o ministro Gilmar Mendes, a insistência da Justiça do Trabalho em aplicar a Súmula 331 do TST gera insegurança jurídica e compromete avanços econômicos e sociais.

MSF alerta para impactos da mudança climática sobre a saúde

Organização participa por primeira vez da conferência da ONU sobre clima, que começa domingo.

Home Office ainda gera dúvidas sobre direitos e deveres de empresas e funcionários

Advogada destaca que ainda há discussão sobre obrigações do empregador, mas o bom senso deve sempre prevalecer.

Escritório de advocacia é absolvido de condenação solidária por litigância de má-fé

Como existe previsão no Estatuto da OAB, a conduta temerária do advogado o deve ser apurada em ação própria

Sexo frágil?

É chegada a hora das mulheres deixarem de ser tratadas como pessoas frágeis

OAB diz que declaração de Barbosa sobre advogado é preconceituosa

Provocação do ministro ocorreu durante sessão do CNJ desta terça-feira (14), em que eram discutidas as prerrogativas dos advogados

OAB: certificação digital já cobre mais de 15% da advocacia brasileira

Além dos quase 110 mil certificados emitidos pela OAB, há outros 30 mil emitidos pela AASP, sobretudo em SP

Bens não podem ser reavaliados depois do leilão em razão de supostas alterações no mercado imobiliário

Depois de realizado o leilão, bens não devem ser reavaliados para adequação de preços.

PL prevê reconhecimento de decisões trabalhistas perante a Previdência

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Aspectos jurídicos do Descobrimento do Brasil

O Brasil Colônia foi marcado pela centralização do poder português, com as Ordenações Reais como principal fonte de direito, influenciando o sistema jurídico até os dias atuais

Como se preparar para a ruptura do metaverso

Ordenamento jurídico tem o grande desafio de proteger as partes envolvidas e evitar o uso indiscriminado de recursos tecnológicos sem a devida proteção pública.

Os desafios atuais na gestão de pessoas

Momento é de cuidar dos impactos da pandemia sobre as equipes, priorizando a "employee experience".

Projeto de Lei proíbe reanálise de fatos e provas em recursos ao STJ e STF

O Projeto de Lei 6027/19 altera o Código de Processo Civil para impedir o reexame de fatos e provas durante a análise dos recursos extraordinário e especial pelos tribunais superiores – Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Emissora é condenada a pagar indenização poe danos morais por uso indevido de imagem

Rapaz foi apontado como autor de crime de estupro.

Homem retratado como presidiário em programa de TV será indenizado por emissora

Autor teve imagem veiculada em reportagem sobre presídios.

Desvio funcional. Diferenças salariais. Prescrição

Recurso de Revista.

Apelação Criminal. Homicídio Qualificado pelo motivo torpe e crimes conexos

Tráfico de drogas, associação para o Tráfico, receptação e posse ilegal de armas

Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas

Sentença do TJ-SP diz que político "ultrapassou os limites da liberdade de expressão", feriu dignidade e pregou segregação de LGBTs