Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Tucanos contra o PAC

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

Xuxa vence batalha contra site

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

PEC flexibiliza regras da maioridade penal

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Turma Nacional dos JEFs mantém decisão que permite a menor sob guarda receber pensão por morte

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

Turma Nacional: lei exclui menor sob guarda do rol de dependentes para fins previdenciários

O menor sob guarda não tem o direito de receber pensão por morte quando o óbito do segurado ocorrer depois do advento da Lei n. 9.528/97.

O Jornaleiro

A antiga redação, no local mais nobre do prédio, hoje é o departamento comercial. E aquela redação gigantesca transformou-se numa tímida sala em local menos nobre.

ECAD não consegue, no STJ, cobrar direitos autorais de músicas em filmes

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não conseguiu, na Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assegurar a cobrança de direitos autorais contra a empresa União de Cinemas Limitada, de São Paulo.

Hacker preso na Operação Cavalo de Tróia continuará detido

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus de Valdeni França Nascimento, 25, acusado pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.