Petição recebida como embargos de declaração em habeas corpus. Pleito de extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva.

Condenação. Ausência de intimação do réu. Nulidade.Cerceamento de defesa. Direito à reabertura do prazo para eventual recurso.

Como os conflitos entre os poderes estão prejudicando a reabertura das empresas na pandemia?

A reabertura por fases em São Paulo vem recebendo duras críticas de prefeitos - alguns, inclusive

Superior Tribunal de Justiça determina a reabertura de inventário declarado extinto

O inventário fora considerado extinto por falta de andamento processual, em razão de abandono por parte do inventariante.

Advogados suspendem decisão que determinava a reabertura de posto da PRF

Os advogados da União comprovaram que o Judiciário não pode interferir no planejamento da Administração que desativou temporariamente o lugar para reforma estrutural e funcional

Envio de fotos de pedofilia por e-mail viola ECA e permite reabertura de ação penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de habeas-corpus expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Prótese fornecida pelo INSS não será descontada de indenização a empregado que perdeu a mão

O exame do pedido da empresa exigiria a reabertura da instrução processual.

Covid-19: Quais os principais cuidados com os trabalhadores na reabertura?

responsabilidades dos empregadores com os trabalhadores na reabertura.

Autorizada reabertura de processo contra médico que retirou útero de paciente

STJ autorizou o Cremepe a reabrir processo instaurado para apurar falta ético-disciplinar atribuída a médico que recomendou e realizou uma histerectomia (cirurgia de retirada de útero) supostamente sem necessidade

Câmara ordena reabertura de instrução de processo com pedido de indenização por uso de imagem

VT condena empresa a pagar indenização no valor de R$ 15 mil pelo uso indevido de imagem em campanha publicitária

Brecha na lei permite a reabertura de bingos no Estado de São Paulo

Turma garante às partes direito de produzir prova dos fatos alegados

TRT-MG anulou decisão do primeiro grau e determinou a reabertura de instrução, acolhendo recurso da Caixa

Dodge pede reabertura de processo da Lava Jato que investiga empresa de Bauru em esquema de propina

A Bauruense, do empresário Airton Daré, morto em 2011, é citada em delação do doleiro Alberto Youssef. Empresa com sede no interior de SP teria pago propina para integrantes do PSDB e PP por meio de relação com a presidência da hidrelétrica de Furnas.

Governo anuncia reabertura gradual das atividades econômicas no estado de SP a partir do dia 11 de maio

Quarentena está mantida até o dia 10 de maio por causa da pandemia de coronavírus. Número de ocupação de leitos por região será uma das metas estabelecidas para flexibilização por região.

HC. Tribunal do júri. Decisão dos jurados contrária à prova dos autos. Art. 213 do CPP. Reabertura da ação penal.

Concedido HC para reverter decisão do STM que determinou desarquivamento de inquérito

) autorizou a reabertura do inquérito – correição parcial – não é cabível no caso

Cobrança via Diário Oficial é último recurso

pela via correta, com reabertura do prazo para interposição de recurso

Trabalhador consegue retorno de processo para realização de perícia

Processo que discute insalubridade, retornará ao primeiro grau para reabertura da instrução, realização de perícia e novo julgamento

Exame de Ordem: nova reabertura de prazo das inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXX EOU

O adiamento foi motivado pela pandemia do coronavírus.

Apelação. Reabertura de prazo. Informações prestadas via internet. Natureza meramente informativa. Ausência de justa causa. Artigo 183, § 1º, do CPC.

Reabertas as inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do 38º EOU

A reabertura terá início a partir das 14h desta sexta-feira (17/11) e vai até as 18h de 20 de novembro de 2023