OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

Juiz nega incorporação de quintos ao salário de servidores públicos

Globo é condenada a pagar R$ 73 mil para Ewerton de Castro

Ministro Gilmar Mendes recomenda cautela na criação de cargos para magistrados

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Manaus Energia pede reconsideração na decisão que impede licitação de energia

O ministro Sálvio de Figueiredo manteve sentença do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) a qual impede a licitação para a aquisição de eletricidade. A licitação prevê um gasto de US$ 10 bilhões no período de 20 anos.

Habeas corpus. Estatuto da criança e do adolescente. Medida sócio-educativa de semiliberdade.

TJSP disponibiliza enunciados dos colégios recursais e súmulas da turma de uniformização pela internet

A iniciativa torna mais acessíveis aos jurisdicionados os entendimentos firmados pelos colegiados

MPF/TO denuncia ex-prefeita de São Sebastião por desvio de parcelas de empréstimos de servidores

Descontos eram feitos mensalmente nas folhas de pagamentos de servidores, mas pagamento não era feito à Caixa. Montante desviado totalizaria mais de 70 mil reais

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

Após três escrutínios, STJ reencaminha lista sêxtupla à OAB

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Telemar continua liderando ranking de empresas mais acionadas em Juizados

CNJ estabelece regras para eleições nos órgãos especiais

Súmula nº 369. Dirigente Sindical. Estabilidade provisória.

Registro em cadastro negativo de crédito (Serasa). Artigo 43, parágrafos 1º e 5º, do CDC. Prazo qüinqüenal. Prescrição. Precedentes.

Léo Pinheiro confessa crimes a Sergio Moro e implica governo Dilma na Operação Lava Jato

Ex-presidente da OAS, réu por pagar propina ao ex-senador Gim Argello para que executivos do cartel envolvido em corrupção na Petrobrás não fossem convocados em CPI do Congresso, pediu novo interrogatório, após Procuradoria encerrar negociação de delação.

Ministros do TST visitam Porto de Santos

Um grupo de ministros do Tribunal Superior do Trabalho estará no próximo dia 4 (sexta-feira) no Porto de Santos.

Homicídio qualificado. Crime militar.

Criminal. HC. Homicídio qualificado. Crime militar. Condenação proferida por Tribunal de Justiça Militar Estadual. Nulidade do acórdão.