Nova decisão garante a deficiente isenção de ICMS para aquisição de veículo

Cobrança indevida de taxa pela Inmetro e Ipem/MG

Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Ambev recorre contra a Femsa

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

Agravo de Instrumento. Certidão de Publicação de Acórdão Regional. Ausência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA.

Banco Itaú desiste de mais de 500 recursos no TST

Esses processos são recursos que tratam de questões jurídicas já consolidadas pela jurisprudência do TST, especialmente aquelas tratadas nos Enunciados de Súmulas cancelados no segundo semestre de 2003.

TST isenta Volkswagen de responsabilidade por empregado de obra

O entendimento da Turma foi o de que a Volkswagen, na condição de dona da obra, não responde pelas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, uma vez que havia contrato de empreitada.

Guillermo Vega: globalização é desafio para a OIT

Vega participou hoje (01) pela manhã do painel sobre Efetividade dos Princípios da OIT, no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais realizado pelo TST.

Como ser um sucesso na advocacia: 4 passos infalíveis

Confira 3 passos simples para ser um sucesso na advocacia.

Home office à luz da CLT

Por Bruno Faigle.

Apenados em regime aberto do Albergue Pio Buck podem cumprir prisão domiciliar

Sentença Penal.

Produtos que você não sabia que são fabricados na ZFM

As empresas da ZFM são responsáveis pela fabricação de diversos produtos que utilizamos diariamente em nossas casas

Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização

Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil.