Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios

Empregado garante adicional de transferência com segundo domicílio

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Auxílio-combustível não pode ser estendido aos proventos de servidor inativo

Locação. Fiança. Prorrogação de contrato por tempo indeterminado.

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

PEC Paralela será promulgada na terça

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Advogados poderão ficar sentados nos plenários do STJ

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Viúva de Jango protocola pedido de indenização na Comissão de Anistia