Agravo de instrumento interposto pela reclamada. Horas extras. Função de jornalista.

STJ acolhe pedido de servidor gaúcho para ser reconduzido ao cargo de oficial de justiça

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Senado aprova MP do Bem

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

Eutanásia não fere ética médica, diz CRM

Nova lei de falências estréia sob dúvidas

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Renan lembra que Legislativo tem poder de derrubar veto

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

Quebra de vidro para subtração de automóvel é furto simples

I Seminário sobre a Reforma Constitucional do Poder Judiciário e a Reforma Processual Brasileira

Centro de Convenções do Bahia Othon Palace Hotel - Salvador, Bahia

Ministro Sálvio garante a Ministério Público sentar-se ao lado direito do juiz

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, assegurando o direito de o promotor público se sentar do lado direito do juiz nas audiências e sessões realizadas pela Justiça daquele Estado.

Preços da Petrobras estão mais altos que no mundo

Em entrevista à GloboNews TV, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, deu uma boa notícia ao consumidor. Segundo ela, se as cotações do petróleo e do dólar continuarem caindo, os preços dos combustíveis no país também serão reduzidos.

Procuradores trocam acusações em investigação da Anaconda

De um lado, um procurador da República. Do outro, dois procuradores regionais.

STJ mantém ação contra acusados de aplicar golpe da "operação limpa estoques" em SP