Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:57

As dez principais conquistas da OAB para a advocacia e a sociedade que impactaram em 2022

advocacia criminal com suspensão de prazos processuais, entre outros; garantia de igualdade entre
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:21

“ Amigo “ nas redes sociais e sua implicação processual

implicações processuais uma vez que o amigo íntimo da parte e ou do juiz é suspeito. Caso este artigo venha
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 10:53

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 687, DE 17 DE AGOSTO DE 2015

novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:30

Pagamento ao credor e o novo código de processo civil

As reformas processuais realizadas através das Leis 11.232/05, que unificou o processo de
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:09

Parte deve completar custas mesmo quando induzida a erro

A parte deve completar o valor das custas processuais que depositou a menos, ainda que induzida a
Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Março de 2023 - 15:50

Questões tributárias atuais na indústria de óleo e gás é tema de seminário

No dia 9 de março, será sediado no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), seminário com os autores do livro "Questões Tributárias Atuais na indústria de Óleo e Gás".
Colunas » Meu Advogado Publicado em 08 de Maio de 2011 - 09:00

Site MeuAdvogado divulga conteúdos em comemoração ao dias das mães

Dia 8 de maio é o dia das mães. Confira uma entrevista e outros conteúdos exclusivos sobre os direitos e deveres maternos
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 10:10

Justiça suspende concurso da Prefeitura de São Sebastião

Juiz julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo MP para suspender o concurso sob a argumentação de que houve vícios no edital, entre outras irregularidades
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 06:59

O STJ

PROCESSUAIS RELATIVOS AOS DELITOS TIPIFICADOS NA LEI Nº 6368/76.
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:29

TEORIA GERAL DO PROCESSO E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

definição de elementares processuais, como, por exemplo, processo, jurisdição, coisa julgada. Deste
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 15:58

A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

, do acesso à justiça. As tutelas provisórias se incluem dentre as garantias processuais previstas
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

No labirinto da Justiça

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, é hoje um Professor itinerante. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 15:53

Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

soluções processuais dentro do ordenamento jurídico. Cabe destacar que o principio da simplicidade
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:00

Condenação de Daniel Alves

processuais. O referido julgamento nos faz refletir nas diferentes legislações (brasileira e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46

Perfil da Teoria Geral do processo

organização e à articulação dos conceitos jurídicos fundamentais (lógico-jurídicos) processuais, que são todos
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:26

Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial

modo de conduzir a lide. Vale suscitar que os mecanismos processuais, por vezes, aguçam ainda mais a
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 14:05

Da Defesa do Consumidor em Juízo

. Antecipação da tutela. Tutela específica ou resultado prático equivalente. Das custas processuais. Ação
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:04

O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral

processuais, já que extrapola a rigidez jurídica dos institutos consagrados no Ordenamento Pátrio
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 14:31

O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil

as fases processuais. Metodologicamente, para responder aos problemas de pesquisa no contexto da
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:47

TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho

as custas processuais, basta que haja o recolhimento insuficiente pela empresa no ato da interposição

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 9421

advocacia criminal com suspensão de prazos processuais, entre outros; garantia de igualdade entre

implicações processuais uma vez que o amigo íntimo da parte e ou do juiz é suspeito. Caso este artigo venha

novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do

As reformas processuais realizadas através das Leis 11.232/05, que unificou o processo de

A parte deve completar o valor das custas processuais que depositou a menos, ainda que induzida a

No dia 9 de março, será sediado no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), seminário com os autores do livro "Questões Tributárias Atuais na indústria de Óleo e Gás".

Dia 8 de maio é o dia das mães. Confira uma entrevista e outros conteúdos exclusivos sobre os direitos e deveres maternos

Juiz julgou procedente a ação civil pública ajuizada pelo MP para suspender o concurso sob a argumentação de que houve vícios no edital, entre outras irregularidades

PROCESSUAIS RELATIVOS AOS DELITOS TIPIFICADOS NA LEI Nº 6368/76.

definição de elementares processuais, como, por exemplo, processo, jurisdição, coisa julgada. Deste

, do acesso à justiça. As tutelas provisórias se incluem dentre as garantias processuais previstas

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, é hoje um Professor itinerante. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

soluções processuais dentro do ordenamento jurídico. Cabe destacar que o principio da simplicidade

processuais. O referido julgamento nos faz refletir nas diferentes legislações (brasileira e

organização e à articulação dos conceitos jurídicos fundamentais (lógico-jurídicos) processuais, que são todos

modo de conduzir a lide. Vale suscitar que os mecanismos processuais, por vezes, aguçam ainda mais a

. Antecipação da tutela. Tutela específica ou resultado prático equivalente. Das custas processuais. Ação

processuais, já que extrapola a rigidez jurídica dos institutos consagrados no Ordenamento Pátrio

as fases processuais. Metodologicamente, para responder aos problemas de pesquisa no contexto da

as custas processuais, basta que haja o recolhimento insuficiente pela empresa no ato da interposição

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos