Habeas Corpus. Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, roubo, uso de substância entorpecente e homicídio qualificado.

HC. estupro e atentado violento ao pudor. Crimes hediondos. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Pai é acusado de estuprar filha de 12

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Busato apóia Lula em pedido de clemência à Indonésia

Envio de fotos de pedofilia por e-mail viola ECA e permite reabertura de ação penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de habeas-corpus expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Comando da Aeronáutica deve regularizar 50 aeroportos no Maranhão até 2006

O Correio Aéreo Nacional (CAN) será a solução para regularizar 50 pistas de pousos e decolagens no Estado do Maranhão. O cronograma prevê a ativação de 25 pistas no próximo ano e outras 25 em 2006.