Home- busca: Queda de energia
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 19:03
Proposta proíbe corte de água e luz antes de 60 dias de atraso
Alguns juízes entendem que, como a água e a energia são essenciais, o fornecimento tem de ser
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:38
Decreto nº 7.523 de 8 de Julho de 2011
Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEAR, e dá outras providências
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Legislação » Decretos Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00
Decreto nº 5.025, de 30 de Março de 2004.
2002, no que dispõem sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, primeira etapa, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 16:19
Aneel publica normas para aplicação do sistema de bandeiras tarifárias
Segundo a Aneel, as bandeiras tarifárias não representarão maior custo na conta de energia, porque
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.204, de 8 de junho de 2010.
por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.160, de 20 de julho de 2007
regularização das cooperativas de eletrificação rural como permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 18:15
Inadimplência do consumidor tem alta de 10,5% no 1º tri, diz Serasa
De acordo com a pesqusia, todas as modalidades de inadimplência do consumidor apresentaram alta em março
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:03
Coelce deve indenizar em R$ 126 mil familiares de vítima de descarga elétrica
Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do TJCE confirmou a sentença monocrática que condenou a Coelce a pagar indenização de R$ 126 mil aos familiares de J.T.H., falecido em virtude de descarga elétrica.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 17:26
Companhia energética deve ressarcir seguradora por danos em residência de consumidor
A companhia foi condenada a pagar à autora regressivamente o valor de R$ 3.034, devidamente corrigido.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 18:08
Erro em fatura provoca indenização
A empresa cobrou o cliente por um serviço não prestado
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 12:55
STJ aumenta indenização devida por concessionária a familiares de vítimas de acidente elétrico
O poste caiu em razão de uma forte chuva que assolou a região, e as vítimas morreram quando transitavam em via pública e pisaram em poças d´água
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 12:17
Mantida ação contra Telemar por interrupção de serviços de telefonia
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial interposto pela operadora Telemar Norte Leste S/A para mudar acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), referente a ação civil pública movida contra a empresa, pela interrupção de serviços de telefonia no município maranhense de Alto Paranaíba.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 09:59
Vítima de radiação pelo Césio 137 receberá indenização
Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no acidente do Césio 137 ocorridoemGoiâniaemsetembro de 1987.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Decreto nº 4.970, de 30 de Janeiro de 2004.
delegação de competências à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL previstas na Medida Provisória
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Termelétricas e desmatamento: o poder das "forças de mercado".
Nicholas Stern, em seu recente relatório sobre Mudanças Climáticas (2006), afirma que ?as mudanças climáticas decorreram da maior falha de mercado, na história do capitalismo?.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 14:12
CPTM terá que indenizar em R$ 15 mil passageira por acidente
Usuária foi uma das 42 vítimas que tiveram ferimentos leves após a colisão de dois trens na Estação Palmeiras-Barra Funda, em 2011
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:44
MPF/PA vai apurar se leilão de Belo Monte desobedeceu ordem judicial
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou o leilão, o que pode se configurar como desobediência à ordem judicial.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 18:48
Mantida liminar a consumidor e Cemat deverá provar motivo de corte.
antecipada a um cliente que contestou na Justiça o valor cobrado em uma fatura de energia elétrica
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 12:56
Neoenergia terá que indenizar consumidor por danos em eletrodoméstico
Ao manter a condenação pelos danos materiais, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que houve falha na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 09:27
Motorista que provocou acidente terá que indenizar família por danos morais em R$ 200 mil
Homem atingiu poste e os cabos elétricos dilaceraram corpo de motociclista.
