Home- busca: Quatro Direitos
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 14:20
Estrangeiro acusado de furtar produtos de empresa é condenado
O acusado foi condenado à pena de quatro anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 26
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:10
Dupla é condenada por roubar estacionamento
Um dos acusados foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, enquanto o outro foi
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 12:00
Justiça paulista condena acusados de furtar caminhão
A juiza condenou A.M.B.V.L. a dois anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de onze dias
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 16:17
TJ confirma pena a dupla que incendiou meia-água em Indaial
Cristiano Roberto Fiedler e Kleiton da Silva Pereira às penas de quatro anos e oito meses e quatro anos de reclusão, respectivamente.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 14:55
Grandes Lagos: Dois são condenados por suborno de testemunhas
Crozato Mozaquatro e Mario Guioto Filho a quatro anos, quatro meses e 15 dias de prisão em regime semiaberto e à pena pecuniária.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2022 - 13:22
Passageiros impedidos de viajar por suspensão de atividade da empresa aérea devem ser indenizados
Cada um deles receberá R$ 4.044,47 (quatro mil e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 14:53
A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador
inseto. O que nos faz refletir sobre a importância dos direitos fundamentais, direitos sociais e, principalmente, do direito do trabalho.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2019 - 12:23
Os afrodescendentes no Brasil e nos EUA. Negros aqui e lá
invisibilidade do segregacionismo brasileiro e para necessidade de mobilização em rol dos direitos dos negros e de igualdade e justiça.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 17:10
O direito à saúde da mulher e da criança na Rede Cegonha
quatro componentes que norteiam e organizam a Rede Cegonha, rede de cuidados estabelecida para
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:05
Veja a íntegra da programação de hoje (30) do Fórum
Íntegra da programação dos debates de hoje (30) no segundo dia do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2024 - 10:59
Os destaques da pauta do STJ para o segundo semestre de 2024
casos de corrupção, concessões públicas, e temas relevantes como a progressão de regime e direitos previdenciários.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 12:42
Homem é condenado por incendiar residência em Sobradinho
A pena foi fixada em 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses de reclusão, e 57 (cinquenta e sete) dias-multa.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 09:46
Acusado de tentar matar por conta de dívida de 90 reais é condenado pelo júri popular
O réu irá cumprir pena de quatro anos e oito meses de prisão, em regime inicial semiaberto.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 09:00
Mantida condenação de auxiliar de enfermagem pela não aplicação de vacina em idoso
A ré deverá prestar serviços à comunidade por dois anos e quatro meses e pagar prestação pecuniária a entidade assistencial.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 12:05
Júri de Guará condena réu por tentar matar conhecido com canivete
A pena foi fixada em 7 (sete) anos, 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 12:05
Negado Habeas Corpus de ex-prefeito condenado por lavagem de dinheiro
Ele foi condenado a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão em regime inicial semiaberto.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 16:35
Acusado de matar ex-companheira é condenado a 29 anos de prisão
O réu ainda pegou a pena de um ano e quatro meses de detenção pelo crime de constrangimento mediante ameaça.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 12:42
Acusado de arrastar e matar mulher em Ribeirão Preto é condenado
O réu foi condenado à pena de 24 (vinte e quatro) anos de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 16:00
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém condenação de ex-prefeita no Piauí
A ex-prefeita foi condenada a nove anos e quatro meses de reclusão em regime fechado, por crime de responsabilidade.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 15:14
Quinta Turma nega a Law Kin Chong produção de novas provas em processo por corrupção
O empresário foi condenado a quatro anos de prisão em regime semiaberto, bem como ao pagamento de 20 dias-multa
