Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Lei antiinvasão de FHC não é eficaz, diz governo

Não somente na prática, como vinha ocorrendo desde janeiro de 2003, mas agora também no discurso.

Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado

Luiz Flávio Gomes - Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito penal pela USP, Co-fundador e Primeiro Presidente do IBCCRIM, Diretor-Presidente do METHA-INSTITUTO - ENSINO TELEPRESENCIAL, PRESENCIAL E A DISTÂNCIA e Sócio-fundador do IELF (1ª TV Jurídica com cursos ao vivo em SP e transmissão em tempo real para todo país - www.ielf.com.br).

Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007

Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências.

Aposentadoria por invalidez do servidor, o que diz a Lei nº 10.261/68

O artigo do Dr. Vagner Carneiro Soares sobre aposentadoria por invalidez e a Lei nº 10.261/68.

INSS convoca 1,6 milhão para revisar benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Revisão engloba benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Beneficiários serão convocados por meio de carta para fazer a perícia. médica.

Turmas do STF absolvem 72% dos políticos julgados desde junho

Insuficiência de provas e prescrição são casos mais comuns

Nota de esclarecimento sobre decisão envolvendo exploração sexual de adolescentes

O STJ mantém o entendimento, firmado em diversos precedentes e na doutrina especializada, de que é crime pagar por sexo com menores que se prostituem, ao contrário de interpretações apressadas em torno de recente julgamento da Corte sobre o tema.

Mantida decisão que condenou professor por exploração sexual

Crime tributário. Não recolhimento de contribuição previdenciária.

Prescrição. Acusado idoso. Redução do prazo.

Penal. Prescrição. Continuidade deletiva.

Direto do Plenário: Suspenso julgamento no STF sobre loteria social no DF

Vale indenizará pai adotivo que não formalizou adoção de vítima fatal do rompimento da barragem

A decisão foi unânime.