Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

TJMG condena motorista por crime doloso

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

OAB define na segunda posição sobre Lei de Crimes Hediondos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil definirá na sessão plenária da próxima segunda-feira (13) seu posicionamento quanto à proposta do Ministério da Justiça de revisão da lei 8.702/90, a Lei dos Crimes Hediondos.

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

CJF aprova concurso de monografias para juízes federais, cujo prêmio será viagem aos EUA

A sessão do CJF está sendo realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife (PE).

Discussão da correção da tabela do IR ganha força na Câmara

O projeto de lei é de autoria do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-líder do partido e atual primeiro secretário da Casa.

Alterações do Código de Trânsito

Confira o que pode mudar.

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

Pleno vota hoje lista de juízes para cargos de ministro do TST

Suspensão da execução do acórdão proferido nos autos de MS, por maioria.

Decreto nº 5.081, de 14 de Maio de 2004.

Regulamenta os arts. 13 e 14 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e o art. 23 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que tratam do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS

A Realidade dos Passageiros Aéreos no Brasil

Um olhar sobre o aumento das viagens aéreas e os desafios enfrentados pelos passageiros brasileiros em 2022 e 2023, com insights da Moraes Advocacia

STF admite fixar aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

O Plenário decidiu suspender o julgamento para exame sobre a explicitação do direito pleiteado, nos casos concretos