Justiça do Trabalho extingue ação com o mesmo pedido após acordo entre as partes

Depois de homologado acordo judicial em ação trabalhista, não cabe novo pedido de indenização por danos morais.

Violência contra mulher poderá ser crime de tortura

Confissão espontânea reduz pena de condenado por tentativa de roubo

Juíza concede liminar à viúva e à filha menor de vítima do acidente aéreo da Gol

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Uso não desqualifica tráfico de drogas

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

Parlamentares justificam faltas como "missão oficial"

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

TRT determina reintegração de soropositivo