Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Nova lei de injúria racial ainda não equipara o crime ao racismo, diz jurista

Mudança é avanço e aumenta pena, mas crime ainda pode ter fiança.

Poder público deve amparar menores devido a negligência de pais

Preso na Papuda é condenado por tentar matar companheiro de ala

O réu deverá continuar preso e não poderá recorrer em liberdade

Jornalistas são condenados por charge que incorre em discriminação racial

Concluiu o desembargador que ?o charge publicado induz à discriminação racial, incutindo sentimento de desprezo e preconceito contra os indivíduos afrodescendentes?

Gerente dos Correios em TO é condenado por fazer empréstimos fraudulentos

Titulares das contas eram pessoas de baixa instrução e recebiam ajuda nas operações, o que facilitava o acesso às senhas para operações

Condenado por extorsão mediante sequestro tem sentença mantida

Quadrilha sequestrou vítima em uma emboscada e exigiu do pai a quantia de R$ 1 milhão como resgate

Polícia de MT encontra 11 mil litros de agrotóxicos e prende quadrilha

Roubo ocorreu no sábado (7), em Jangada, a 82 km de Cuiabá. A quadrilha foi presa na zona rural da cidade

Justiça condena três médicos acusados de homicídios

Eles foram denunciados por retirar órgãos de pacientes que ainda apresentavam sinais vitais, na década de 1980

Justiça de Rondônia manda arquivar inquérito de roubo de sandália

O juiz Eli da Costa Júnior, de Colorado do Oeste, decidiu pelo arquivamento do inquérito policial contra o acusado de roubar uma sandália no valor de 25 reais no quintal do vizinho.

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Juiz marca para dezembro apresentação de condenados

Juíz determinou que três condenados a penas alternativas no mensalão apresentem-se no dia 13 de dezembro

Juiz condena casal que torturava o filho

A criança de um ano e dois meses acabou morrendo após diversas internações hospitalares por conta dos ferimentos causados pela violência dos pais

Latrocínio no Nova Floresta: condenação

Foram condenados dois homens pelo crime de latrocínio e outro por furto qualificado.

Júri de Ceilândia condena trio que matou casal por disputa de quiosque

O Juiz negou aos acusados o direito de recorrer em liberdade

Fornecedor deve indenizar consumidora por ruptura precoce de prótese mamária

A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais. A ré terá ainda que pagar o valor de R$ 10.598,57 pelos danos materiais.

Projeto fixa salário mínimo para advogado da iniciativa privada

Medida favorece recém-formados que vivenciam situações de precarização do trabalho

Pena fixada acima do mínimo legal é reduzida pelo STJ

A Quinta Turma do STJ concedeu, em parte, o pedido de habeas corpus em favor de Paulo Castelo Branco, ex-superintende do Ibama no estado do Pará, para reduzir a fixação da pena pelo crime de concussão.